Quando quem grita mais alto, leva
O Poder Judiciário, por exemplo, acaba de ser posto contra a parede por uma pesquisa de opinião do Datafolha. Ou, ao menos, quem fez a pesquisa pretende que esse Poder seja coagido por ela
* Originalmente publicado no Blog da Cidadania
É bom que os setores da sociedade que controlam a grande imprensa reflitam bem sobre o que estão trabalhando para impor no país, porque correm o risco de “as massas” começarem a fazer exigências que tais setores podem vir a não gostar.
O Poder Judiciário, por exemplo, acaba de ser posto contra a parede por uma pesquisa de opinião. Ou, ao menos, quem fez a pesquisa pretende que esse Poder seja coagido por ela.
O instituto Datafolha afirma que mais de setenta por cento de seus entrevistados sobre o destino dos réus do mensalão quereriam vê-los na cadeia sem direito a recursos previstos em lei.
Não há dúvida de que em meio a um clima político passional como o que vige no Brasil a massa catártica pode estar cobrando sangue de políticos. Resta saber se interessa ao país um Judiciário que se deixa governar por pesquisas de opinião.
Se o STF de hoje fosse o mesmo que condenou os réus do mensalão no ano passado sob “provas tênues”, não haveria dúvida de que naquela Corte voltaria a prevalecer o clamor das ruas independentemente do que recomenda o Direito.
Mas como, de lá para cá, as coisas mudaram, pois vários ministros que se dobraram ao clamor da mídia foram substituídos, há, ainda, esperança de que a presidente Dilma tenha feito nomeações de juízes de verdade, capazes de decidir com base na lei e não na intensidade da pressão a que forem submetidos.
Todavia, Dilma não tem bola de cristal e a alma humana é indevassável. Quem nunca experimentou pressão como a que só a mídia oligopolizada do Brasil sabe fazer, não é capaz de imaginar que estrutura emocional têm que ter um magistrado para decidir com independência, por aqui.
Eis que se descortina um grande teste para a nossa jovem democracia: temos, agora, uma cúpula do Judiciário capaz de se pautar somente pela lei e de se arriscar a enfrentar, por exemplo, uma imensa manifestação exigindo que essa lei seja violada?
A lei manda prender já os réus do mensalão? Se manda e eles ainda não foram presos, essa lei foi violada e o STF atuou, até aqui, na ilegalidade. Se não houve violação da lei, nem que 140% dos entrevistados pelo Datafolha queiram será possível pôr essas pessoas na cadeia ignorando seus direitos civis.
A passionalidade que está regendo o país nos dias que correm certamente não deixará espaço para que seja avaliado se é bom para ele que linchamentos sejam levados a cabo toda vez que uma maioria se formar. Infelizmente esses são os fatos.
Só o que se pode fazer, pois, é torcer para que a presidente da República tenha conseguido a façanha de encontrar novos ministros do STF capazes de se manter fieis ao Direito mesmo diante de turbas eventuais e supostamente majoritárias.
Todavia, não se acha em qualquer esquina homens e mulheres com tal estatura moral e intelectual. Na verdade, pessoas capazes de desafiar uma Onda de insensatez como a que se abate sobre o Brasil se tornaram raridades no tempo que vivemos.
Perdoem, porém, a este escriba se não consegue se animar com o esfacelamento e a desmoralização de nossas instituições sem que ao menos se tenha noção do que poderá advir de um processo no qual quem grita mais alto, leva.