Quanto vale a educação para o governo brasileiro?

Evam Sena_247, em Brasília – Um impasse entre o governo federal e o Partido dos Trabalhadores (PT) tem adiado desde outubro a votação na Câmara dos Deputados do Plano Nacional de Educação que via valer pelos próximos dez anos. E mesmo o fato de que o atual plano vence neste ano não parece comover os envolvidos. Dentre as 20 metas que o projeto impõe para o poder público, a que gera maior impasse é o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) a ser investido em educação.

O governo propôs, na versão que enviou ao Congresso, investir 7% do PIB nos próximos 10 anos, mas o movimento social em favor da educação reivindica o percentual de pelo menos 10%. Desde que o relator da matéria em comissão especial da Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) declarou sua disposição em fixar um índice intermediário, 8,29%, com o apoio da bancada do PT, o Palácio do Planalto intervém para adiar a votação e convencer a base a acompanhar o governo.

Ministros petistas foram escalados para tentar demover os deputados petistas da ideia de votar a favor de percentual acima dos 7%. O relatório, programado para ser lido nesta quarta, foi adiado para quinta-feira.

No último levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC), o Brasil investiu 5% do seu PIB em 2009. O índice é um ponto percentual a mais do que foi investido em 2002. De 2005 para 2009, o percentual cresceu de 3,9%, para 4,3%, 4,5%, 4,7% e 5%. O ministro da Educação, Fernando Haddad, já fez defesa dos 7% para os próximos 10 anos, lembrando que o padrão de investimento dos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é na média de 6% do PIB e que nenhum país da América Latina está acima da média.

A comparação, no entanto, é contestada pelos defensores dos 10% do PIB para a educação e por especialistas. O doutor em Educação e professor da UFG (Universidade Federal do Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral acredita que o melhor índice para comparação não é o investimento em relação ao PIB e sim o valor aplicado por pessoa em idade educacional em cada país.

O professor, que participou de audiência na Câmara em maio deste ano, acredita que o ideal seria reservar 20% do PIB brasileiro nos próximos 20 anos para educação de forma a igualar o Brasil aos países que mais investem por aluno, como Noruega, Dinamarca e Áustria. Na impossibilidade de tal medida, o índice defendido é mesmo o de 10%.

Ele usa dados da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que mostram que o Brasil investiu 4% do seu PIB em 2009, atrás não só de destaques na educação como Noruega (7,2%), Dinamarca (8,3%), Cuba (9,1%) e Estados Unidos (5,3%), como Coréia do Sul (4,6%), Bolívia (6,4%), Botswana (8,7%) e Yemen (9,6%).

Se for levado em conta o quanto foi aplicado por pessoa em idade educacional, o Brasil fica em situação incômoda, o sétimo país do ranking da Unesco com maior desafio educacional. No cruzamento de dados, Amaral revelou que o país investiu US$ 959 por pessoa em 2009, o equivalente, hoje, a cerca de R$ 1.725. O Brasil fica atrás dos vizinhos Argentina (US$ 1.578), Chile (US$ 1.146) e Uruguai (US$ 1.348).

Cerca de 45% da população brasileira, segundo dados da Unesco e da CIA usados no estudo, está na idade de ir para escola. As médias de investimento por aluno são maiores nos países em que essa proporção é abaixo dos 30%, como Noruega (US$ 15.578 por pessoa em idade escolar) Dinamarca (US$ 11,960) e Áustria (US$ 9.346). Almeida lembra que só a partir de 2030, de acordo com projeções do IBGE, o Brasil possuirá menos de 30% da população em idade para ir à escola. O professor afirma que é preciso ousadia nos planos nacionais de educação para os próximos 20 anos.