Racha petista: reforma divide PT na Câmara

Grupo criado para discutir a reforma política na Casa deveria ter um representante de cada partido, mas há dois petistas; de um lado, parlamentares mais fieis ao Planalto criticam o coordenador do colegiado, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de ser contra o plebiscito e contra a própria reforma defendida pelo governo; de outro, deputados alinhados com o PMDB apontam Henrique Fontana (PT-RS), há dois anos relator da comissão especial da reforma política na Câmara, como mau articulador político

Racha petista: reforma divide PT na Câmara
Racha petista: reforma divide PT na Câmara

247 – Os conflitos internos envolvendo o grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma política têm dividido os parlamentares petistas. De um lado, está o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), convidado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), a coordenar o colegiado, e de outro, Henrique Fontana (PT-RS), relator da comissão especial da reforma política na Casa desde março de 2011.

A origem da divergência está no acordo feito com os líderes de que cada um dos 13 partidos que integram o Plenário deveria indicar apenas um representante para o grupo de trabalho. O colegiado, porém, tem dois integrantes petistas. Isso porque o PT, que possui a maior bancada, tem preferência para ocupar a coordenação. E o presidente Henrique Alves, em vez de colocar Fontana, já indicado pela legenda, como coordenador, chamou Vaccarezza.

"Fui convidado, não articulei meu nome, e fui surpreendido com uma ameaça de renúncia do Fontana, caso eu fosse coordenador", afirmou Vaccarezza. "Eu sou um homem de acordo, de consenso, e não vou tomar nenhuma postura que constranja o presidente da Casa ou que constranja o meu partido", disse. "A praxe é que quem indica os coordenadores do grupo de trabalho é o presidente da Câmara", completou. "Se eu for convidado para coordenar, eu aceitarei. Se ele convidar outra pessoa, vou apoiar".

O grupo, criado na semana passada, teve a instalação adiada para que possa ser solucionada uma série de conflitos internos. Na quarta-feira 10, Alves anunciou que havia decidido suspender a instalação do grupo por conta de "um curto-circuito" na composição do colegiado. O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), informou que o partido resolverá essa questão nesta segunda-feira 15 e, só então, será decidida a data de instalação do grupo de trabalho da reforma política.

Pontos de vista

O grupo agora está dividido entre os parlamentares mais fieis ao Planalto, do lado de Fontana, e outros mais alinhados com o PMDB de Alves, apoiadores de Vaccarezza. Quem está no time oposto do deputado paulista diz que ele é contra o plebiscito sugerido pela presidente Dilma Rousseff e contra a própria reforma política.

A prova de que ele estaria mais próximo do PMDB foi uma declaração sua de que não há tempo hábil para que a reforma valha já para 2014, enquanto o partido governista luta para convencer o Congresso de que o plano ainda é possível. "Digo e repito: não dá tempo de fazer isso agora. Tenho a coragem de dizer a verdade", disse Vaccarezza no último dia 5.

Do outro lado, os opositores do parlamentar gaúcho criticam sua habilidade na relatoria da comissão especial de reforma política da Casa. De acordo com eles, Henrique Fontana teria sido um mau articulador político pois, em mais de dois anos, não foi capaz de convencer a maioria de seus aliados a apoiar o projeto de reforma.

Mudanças no texto

Vaccarezza disse que a primeira mudança será a retirada dos dispositivos relativos às fundações. Ele havia previsto que as fundações ficariam com 5% dos fundos partidários, e não com os 20% atuais. "A pedido do PT, PSDB e PMDB, as fundações vão continuar com 20% dos fundos", disse. A segunda mudança refere-se ao crime de boca de urna. "Hoje se trata de um crime penal, sujeito à prisão de seis meses. Eu queria transformá-lo em crime eleitoral, sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil, mas não houve concordância de todos os partidos", explicou.

Ele também afirmou que o grupo não vai mais discutir o anteprojeto de lei complementar que altera a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), pois não há concordância entre todos os líderes partidários sobre a conveniência de discutir essas alterações neste momento. Outro assunto divergente, de acordo com reportagem do portal G1 desta segunda-feira, é o financiamento de campanha (leia mais).

Vaccarezza afirmou ainda que o projeto de minirreforma eleitoral (PL 5735/13) deverá ser votado na próxima terça-feira 16. Segundo ele, isso foi acordado com o presidente da Câmara, Henrique Alves. Na última terça-feira 9 foi aprovada a urgência para o projeto, que faz uma série de mudanças nas regras de auditoria pela Justiça Eleitoral da prestação de contas dos partidos, além de autorizar a pré-campanha, regular a campanha na internet e alterar a regra de substituição e escolha de candidatos.

Discutido no grupo de trabalho previamente e apresentado pelo deputado Ilário Marques (PT-CE) e outros parlamentares, o PL 5735/13 será relatado em Plenário por Vaccarezza. O deputado adiantou que fará novas mudanças em relação à primeira versão do substitutivo. Uma nova versão do texto deverá ser apresentada na segunda-feira (15). Segundo o coordenador, logo após a votação do PL 5735/13 em Plenário, o grupo de trabalho será encerrado.

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