Rebelião no Ministério Público Paulista

Fernando Porfírio_247 - A nomeação pelo governador Geraldo Alckmin de Márcio Elias Rosa, para o cargo de procurador-geral de Justiça, está provocando um sentimento de revolta crescente no Ministério Público paulista.

A onda de protestos, que começou nas redes sociais durante o feriado de Páscoa, ofuscou, nesta segunda-feira (9), a posse formal do novo chefe da instituição. Promotores e procuradores de justiça vestiram-se de preto ou ornamentaram seus gabinetes com símbolos de luto.

Em seu discurso de posse perante o Órgão Especial do Ministério Público, Elias Rosa desfraldou a bandeira branca e convocou os opositores à unidade. Ele disse que passada a eleição sua responsabilidade agora era a de “trabalhar a partir da ideia de comunhão, conhecendo, ouvindo e respeitando as divergências”.

Na quinta-feira (5), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou o segundo colocado na lista tríplice do Ministério Público para ocupar o cargo de procurador-geral do Estado. Márcio Elias Rosa – candidato da situação – recebeu 838 votos, 56 a menos que o primeiro colocado, Felipe Locke Cavalcanti, da oposição, que teve 894 votos.

Embora o governador tenha a prerrogativa de nomear para a chefia do Ministério Público Estadual qualquer um dos três nomes da lista, é tradição que o mais votado seja escolhido. A última vez em que o segundo colocado foi apontado para a procuradoria-geral foi em 1996, quando Mário Covas ocupava o Palácio dos Bandeirantes.

“De luto até o pescoço”, afirmava uma promotora de justiça. Seus colegas de Santos lançaram um abaixo-assinado para pedir a Associação Paulista do Ministério Público para não promover a posse do novo chefe do Ministério Público.

Uma procuradora de justiça pregou na porta de seu gabinete o símbolo da luta feminista em tecido preto e pousou para foto que foi publicada na rede social. O protesto pode ser visto na sede do Ministério Público, na rua Riachuelo, no centro velho da capital, e no Fórum Mario Guimarães, na Barra Funda.

“Temos hoje uma Instituição rachada e apática, triste e desanimada. E revoltada. Muito, muito revoltada”, disse o promotor de justiça Saad Mazloum. “Mas há algo pior que o inconformismo e a revolta. É a tristeza e o desânimo embutido na manifestação dos colegas inconformados”, completou.

“Lamento muito. Sinto que a classe foi aviltada, muito embora não se questione a possibilidade de o governador fazer a escolha. Espero que o Ministério Público consiga superar esse momento institucional difícil”, afirmou o procurador de Justiça Felipe Locke.

Um promotor de justiça que pediu anonimato disse que o procurador Márcio Elias Rosa assume o cargo sob desconfiança. Dois grupos fechados foram criados no Facebook. O primeiro, chamado de “MP-Amicí”, já tinha mais de 500 seguidores até o início da noite desta segunda-feira. O outro, contava com mais de 100 integrantes.

“A indignação é geral mesmo, e tem que ser, pois a verdade é que o Felipe Locke foi eleito porque se viu, nele, a personificação do líder que tiraria o Ministério Público do ostracismo e do marasmo. A empolgação que ele causou foi real, e nunca vista, pelo menos por mim. É claro que tal empolgação e a perspectiva de um MP diferente - para melhor! - desagradou a alguns”, afirmou o promotor de justiça Roberto Pimentel.

“O Marcio [Elias Rosa] declarou em várias comarcas por onde passou, durante a campanha, que não aceitaria ser nomeado se não fosse o mais votado, pois lhe faltaria legitimidade”, afirmou a promotora de justiça Tatiana Callé Heilman, cutucando o novo chefe do Ministério Público paulista.

Diante da possibilidade de que Alckmin apontasse Rosa, duas entidades de classe pediram formalmente ao governador que escolhesse Locke. Alckmin, no entanto, optou por Rosa, o candidato preferido do antecessor, Fernando Grella Vieira. O governador levou 11 dias, desde que recebeu a lista tríplice, para escolher o novo mandatário do MP paulista. O prazo máximo era de 15 dias.

O novo procurador-geral será o responsável pelo maior Ministério Público do País. Márcio Elias Rosa comandará um orçamento de R$ 1,5 bilhão. Em entrevista, antes da eleição, Elias Rosa disse que sua primeira medida, caso fosse escolhido para o cargo, seria “a criação de três setores indispensáveis: central de criminologia e de inteligência criminal, núcleo de formulação de políticas públicas e núcleo de comunicação social”.