Recuo na reforma política mantém vantagem a candidato rico
Decisões de veto de Michel Temer em acordo com parcelas significativas do Senado e da Câmara dos Deputados farão com que políticos com mandato, patrimônio elevado ou boa relação com os formadores do PIB tenham larga vantagem sobre os demais concorrentes na disputa de outubro de 2018; entre as medidas liberadas por Temer está ao autofinanciamento; a Câmara estipulou um teto de R$ 200 mil, mas os senadores só não o derrubaram devido a uma trapalhada regimental. Mas depois Temer, em acordo com o Senado, também vetou a proposta; com isso, fica liberada em 2018 a repetição de ocorrências como a de 2016, quando João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado é de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha
247 - Decisões de veto de Michel Temer em acordo com parcelas significativas do Senado e da Câmara dos Deputados farão com que políticos com mandato, patrimônio elevado ou boa relação com os formadores do PIB tenham larga vantagem sobre os demais concorrentes na disputa de outubro de 2018.
No atual debate da reforma política, a Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a aprovar, em momentos distintos, três medidas que dialogavam com a decisão do Judiciário de 2015 e que poderiam assegurar relativa igualdade de armas na disputa.
A primeira delas era a limitação das doações de pessoas físicas a 10 salários mínimos (R$ 9.700) para cada cargo em disputa. Temer vetou a medida.
A segunda medida era o limite ao autofinanciamento. A Câmara estipulou um teto de R$ 200 mil, mas os senadores só não o derrubaram devido a uma trapalhada regimental. Mas depois Temer, em acordo com o Senado, também vetou a proposta.
Com isso, fica liberada em 2018 a repetição de ocorrências como a de 2016, quando João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado é de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas).
A terceira medida que naufragou foi a exigência de uma distribuição relativamente equânime, aos candidatos, do dinheiro público que será colocado nas campanhas. Esse ponto foi aprovado pelo Senado, mas, por exigência da Câmara, Temer vetou a medida.
Com a decisão de 2015 do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir doações eleitorais de empresas, as eleições de outubro do ano que vem serão bancadas exclusivamente com recursos dos cofres públicos (cerca de R$ 3 bilhões, fora a renúncia fiscal da propaganda eleitoral), doações de pessoas físicas e autofinanciamento, que é o dinheiro injetado pelo candidato na própria campanha.
As informações são da Folha de S. Paulo.