Reforma política emperra outra vez e pode ser engavetada

Os líderes das bancadas no Congresso já começam a veicular a hipótese dos dois pontos mais polêmicos da Reforma Política não serem aplicados nas eleições de 2018: o distritão e o financiamento público de campanhas; após três adiamentos, a votação da Reforma ficou marcada para esta quarta-feira (30) e com a indefinição das bancadas sobre esses dois pontos cruciais, a votação pode ser novamente postergada

04/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Deputado, Vicente Candido lendo seu relatório da reforma política. Foto Lula Marques/AGPT
04/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Deputado, Vicente Candido lendo seu relatório da reforma política. Foto Lula Marques/AGPT (Foto: Charles Nisz)

Hylda Cavalcante, Rede Brasil Atual - Líderes partidários da Câmara dos Deputados já falam abertamente sobre a possibilidade de os itens mais polêmicos da reforma política, como o distritão e o fundo de financiamento público de campanhas, não serem aplicados nas eleições de 2018. Após reuniões entre representantes de todos os partidos, durante a manhã de hoje (29), e depois, de forma isolada entre as bancadas, os deputados não conseguiram chegar a consenso sobre a proposta. Assim, a votação, que tem sido adiada há três semanas, ficou para amanhã (30) com grande possibilidade de não ser realizada outra vez.

Caso a matéria não seja votada e aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até outubro, não poderá valer para as eleições do próximo ano. Qualquer mudança tem de ser feita no prazo de um ano antes das eleições, pelo menos. Já é ponto de entendimento por parte de deputados e senadores que, se não andar na Câmara de forma a ser aprovada em tempo hábil, melhor será que a apreciação do tema seja engavetada – exemplo do que já aconteceu com relatórios elaborados em legislaturas anteriores.

Como forma de alternativa para que temas pertinentes a alterações no sistema político sejam votados até sexta-feira (1º), o presidente interino da Casa, André Fufuca (PP-MA) – que está substituindo Rodrigo Maia (DEM-RJ), atualmente na presidência interina da República – sugeriu que seja feita inversão na pauta desta quarta-feira. Caso isso aconteça, em vez da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), será apreciada a PEC 282/2016 relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR).

Essa segunda proposta estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de barreira. A PEC 282/16 foi aprovada na última semana pela comissão especial da Câmara que aprecia a matéria mas, assim como a discussão sobre o distritão – modelo que permite a aplicação do sistema majoritário para eleição de deputados e vereadores na próxima eleição – e o fundo partidário para financiamento de campanhas, esbarra em divergências de posicionamento entre os deputados.

Há pouco, o líder do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse admitir que não há certeza sobre a possibilidade de a PEC vir a ser aprovada, nem sequer de a reforma como um todo ser apreciada ainda esta semana, como previa o governo.

A expectativa já vinha sendo anunciada pelos parlamentares da oposição e lembrada pelos que estão há mais tempo no Congresso, que há tempos têm discutido propostas de mudança no sistema político e eleitoral do país, que terminam sendo engavetadas ou então aprovadas com poucas alterações.

‘Itens inaceitáveis’
“O problema é que o que está sendo discutido possui itens inaceitáveis como o distritão, que trazem de volta a máxima de que algo deve mudar para que tudo continue como está”, reclamou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Segundo Teixeira, “o distritão é uma lei para conservar a base Cunha-Temer-Aécio, uma vez que favorece candidatos com maior poder econômico, político e midiático e evita uma renovação na próxima legislatura”.

O parlamentar destacou que o momento é de se evitar retrocessos e defendeu outra vez a convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para esse fim como o caminho correto para se fazer uma reforma política. “Só assim mulheres, negros, indígenas, todo o povo brasileiro, enfim, será representado no parlamento”, afirmou.

“É grande a possibilidade de a reforma ser enterrada se os partidos não chegarem a um consenso”, opinou também o relator da principal PEC a ser apreciada, Vicente Cândido. Até a última semana, Cândido dizia que se os parlamentares não conseguissem aprovar todos os itens, ao menos fariam a reforma possível para um Congresso de caráter conservador como o que é observado na atual legislatura.

Hoje, o deputado já confirma que considera difícil as bancadas chegarem a um entendimento. Ele lembrou que é o quarto deputado a relatar o texto da reforma em propostas que terminaram sendo engavetadas.

Conheça a TV 247

Ao vivo na TV 247 Youtube 247