Relator diz que reforma trabalhista passará 'com tranquilidade' na Câmara

Ponto crucial na agenda arrasadora de Michel Temer, a reforma trabalhista 'passará com tranquilidade' na Câmara, prevê o relator da matéria, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN); segundo ele, o projeto passará "sem muitos sobressaltos"; o tucano falou nesta segunda-feira na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos, em São Paulo; Marinho disse que a discussão sobre a reforma da Previdência acabou deixando a reforma trabalhista "fora do radar"; e que o anúncio de que a contribuição passará a ser opcional também "vai ajudar para acelerar a tramitação" da proposta; "Anunciei o imposto opcional. Ninguém discute mais nada, só o dinheiro que vão deixar de ganhar"

Rogério Marinho
Rogério Marinho (Foto: Romulo Faro)
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Fernanda Cruz – repórter da Agência Brasil

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do substitutivo ao projeto de lei da reforma trabalhista, declarou que o projeto passará "sem muitos sobressaltos e com tranquilidade" pela Câmara. O parlamentar falou hoje (17) na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), na capital paulista.

Ele informou que a matéria será apreciada pela comissão especial amanhã (18). A agenda de tramitação da proposta depende de definição de pedido de urgência pelo plenário da Casa. Sem a urgência, a comissão deve esperar o prazo de cinco sessões para se reunir, o que deve ocorrer em, pelo menos, duas semanas. O deputado acredita que no final de abril o projeto deve ser aprovado na Câmara e, em junho, no Senado.

Marinho disse que a discussão sobre a reforma da previdência acabou deixando a reforma trabalhista "fora do radar". Ele disse ainda que o anúncio feito por ele de que a contribuição passará a ser opcional também vai ajudar paa acelerar a tramitação da proposta. "Eu anunciei o imposto opcional. Ninguém discute mais nada, só o dinheiro que vão deixar de ganhar", disse.

Terceirização

Sobre as críticas de que a reforma estimularia a demissão de funcionários pra posterior recontratação como terceirazado, chamada de pejotização, está superada com a inclusão, no parecer, de uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação.

"Ninguém vai demitir um funcionário e esperar um ano e seis meses para readmiti-lo. Seria uma burrice extraordinária do dono da empresa. Você vai perder quem está treinado, qualificado, esperar um ano e seis meses para recontratá-lo? Seria um equívoco", disse Marinho.

O deputado também não acredita que grandes empresas façam escalas de demissões e recontratações de empregados. "Seria muito maquiavelismo. Seria uma questão de você estar julgando da pior maneira possível. É muito pouco provável que isso aconteça", disse ele.

Manifestações

Marinho considerou natural as mobilizações dos trabalhadores contra a reforma trabalhista, como a greve geral convocada para o próximo dia 28. "As mobilizações são perfeitamente naturais, fazem parte do processo democrático. As críticas ao projeto são improcedentes. Diz que haverá precarização do trabalho e retirada de direitos. Todos os direitos do trabalhador brasileiro estão na Constituição, no Artigo 7, nos incisos", declarou.

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