Renan promete barrar indicado de Dilma para STF

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) dá mais uma demonstração de enfrentamento da presidente Dilma Rousseff; consultado informalmente pelo Planalto sobre o nome do jurista Luiz Edson Fachin para substituir o ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan mandou avisar que o que "tiver a digital do PT" não passará no Senado; e que se Dilma insistir, nem Fachin nem nenhum outro nome ligado ao PT passará seja para o STF ou para qualquer outro cargo que precise da aprovação do Senado, como nas agências reguladoras

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) dá mais uma demonstração de enfrentamento da presidente Dilma Rousseff; consultado informalmente pelo Planalto sobre o nome do jurista Luiz Edson Fachin para substituir o ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan mandou avisar que o que "tiver a digital do PT" não passará no Senado; e que se Dilma insistir, nem Fachin nem nenhum outro nome ligado ao PT passará seja para o STF ou para qualquer outro cargo que precise da aprovação do Senado, como nas agências reguladoras
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) dá mais uma demonstração de enfrentamento da presidente Dilma Rousseff; consultado informalmente pelo Planalto sobre o nome do jurista Luiz Edson Fachin para substituir o ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan mandou avisar que o que "tiver a digital do PT" não passará no Senado; e que se Dilma insistir, nem Fachin nem nenhum outro nome ligado ao PT passará seja para o STF ou para qualquer outro cargo que precise da aprovação do Senado, como nas agências reguladoras (Foto: Aquiles Lins)

247 - Em mais uma demonstração de insatisfação com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse que o indicado para substituir o ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) que "tiver a digital do PT" não passará no Senado. 

Segundo o jornalista Leonardo Souza, da Folha, a Casa Civil consultou Renan informalmente sobre o nome do jurista Luiz Edson Fachin para o cargo no Supremo.

Se depender de Renan, Fachin não passa. O magistrado tem ligações históricas com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o PT. Em 2010, assinou um manifesto, juntamente com outros juristas, em defesa do direito do então presidente Lula de opinar sobre as eleições. Fachin integrou a Comissão Estadual da Verdade do Paraná indicado pela CUT.

Segundo aliados de Renan, se a presidente Dilma Rousseff insistir na indicação de Luiz Fachin, nenhum outro nome ligado ao PT passará seja para o STF ou para qualquer outro cargo que precise da aprovação do Senado, como nas agências reguladoras.

Um interlocutor muito próximo a Renan disse à coluna que o clima no PMDB é de "conflagração total", "uma guerra por dia", contra o governo da presidente Dilma. "Com a digital do PT, não passa", afirmou.

PECs tiram poder de Dilma

A presidente já sofreu um revés relacionado à indicações para o Supremo Tribunal Federal, com a aprovação da chamada PEC da Bengala pela Câmara. A medida amplia de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de magistrados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) e tira de Dilma o direito de indicar cinco novos ministros para o STF até o final do seu segundo mandato. A PEC da Bengala já foi aprovada em dois turnos no Senado e a Câmara aprovou a medida em primeiro turno no dia 4 deste mês. 

Além da PEC da Bengala, outra Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), defende que a indicação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) terá de obedecer a prazos rigidamente fixados na Constituição federal. Se o presidente da República deixar de enviar a tempo um nome para ocupar posto vago, para a exigida apreciação do Senado, a própria a casa legislativa se encarregará da escolha. Depois, será obrigatória a nomeação, pelo Chefe do Executivo, do nome escolhido e aprovado pelos senadores.

A iniciativa de transferir exclusivamente ao Senado a prerrogativa da escolha de magistrados para vagas em aberto, em caso de demora nas indicações, é sugerida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT). A PEC 17/2015, com essa finalidade, começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

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