Seis MPs do governo Lula devem caducar na próxima semana

247 - Ao menos seis medidas provisórias (MPs) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem caducar na próxima semana. Ao todo, o prazo de validade de sete MPs expira no dia 1 de junho, mas somente a MP que trata da reorganização da estrutura ministerial do governo deverá ser aprovada no prazo pelo Congresso Nacional. A MP que trata da reestruturação ministerial deverá ser votada pela Câmara na terça-feira (30) e será enviada ao Senado em seguida. 

Segundo reportagem do Poder360, “no total, o Congresso ainda precisa analisar 21 MPs, todas editadas pelo presidente Lula”. Outras medidas que devem caducar na próxima semana são a do adicional do Auxílio Gás, que deve virar emenda na MP do Bolsa Família, e a do Carf, que acabou se transformando em um projeto.

Uma outra MP que não deve ser levada adiante visava a inclusão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na reforma da estrutura de governo. Como a MP deve caducar, o Coaf deixará  o Ministério da Fazenda, voltando ao controle do Banco Central (BC).

“As medidas correm o risco de vencer pelo impasse entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) envolvendo a tramitação das propostas. As divergências entre Câmara e Senado também motivam o ritmo lento das comissões mistas. Das 21 MPs, só 6 passaram ou seguem sendo analisadas em comissões mistas, formadas por deputados e senadores”, ressalta a reportagem.