Senado aprova cláusula de barreira para 2018 e fim de coligações em 2020
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV; texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020; por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores; no primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero; no segundo, por 58 votos a zero
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247 - O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero.
A PEC já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores.
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