Senado aprova Comissão da Verdade
O projeto, que foi relatado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), no sofreu modificaes no Senado e vai sano presidencial
Evam Sena_247, em Brasília – O plenário do Senado acabou de aprovar o Projeto de Lei 7376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, grupo que vai investigar violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. O projeto, que foi relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ex-guerrilheiro e exilado durante a ditadura militar, não sofreu modificações no Senado. O texto vai à sanção presidencial.
A comissão terá sete integrantes, que receberão R$ 11.179,36 mensais cada e terão direito de indicar 14 funcionários. A Casa Civil da Presidência a República vai fornecer suporte técnico, administrativo e financeiro. Os membros do grupo serão indicados pela presidente da República.
Alguns nomes já são cogitados para integrar a comissão. Um dos nomes mais repetidos é o do diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, 67, que atua como assessor da ONU e integra comissão que investigará violações de direitos humanos na Síria. Outro nome é o do tucano José Gregori, 81, atual secretário de Direitos Humanos de São Paulo.
A lista inclui ainda o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence; o ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF); o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e a atuante na Corte Penal Internacional, em Haia, Holanda, Sylvia Steiner, além de militantes de direitos humanos.
Em votação na Câmara, proposta do líder do DEM, ACM Neto, criou proibições para a escolha dos integrantes. Não poderão ser escolhidos quem exerce cargos executivos em partidos políticos, quem não tem condições de atuar com imparcialidade e quem está no exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
A votação no plenário do Senado se tornou em um ato de desagravo à militância de esquerda durante a ditadura militar e teve a presença da ministra dos Direito Humanos, Maria do Rosário (PT). O relator, Aloysio Nunes, que foi elogiado pelos outros senadores, militou no Partido Comunista Brasileiro e na organização guerrilheira Aliança Libertadora Nacional (ALN), pela qual participou de assaltos para angariar fundos para sustentar a resistência armada.
“O que nós temos aí é, sobretudo, uma ferida que não vai se fechar nunca. Qualquer que seja o resultado da Comissão da Verdade, a ferida não se fechará. Mas eu espero que nós possamos, no trabalho dessa Comissão, encontrar uma resposta sobre mistérios com os quais nós convivemos e que não podem subsistir na plenitude da democracia.”, disse Aloysio, visivelmente emocionado.
A comissão poderá requisitar informações a órgãos públicos, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias. Se algum colaborador for ameaçado, a comissão poderá requisitar proteção. Para os servidores civis e militares, a colaboração é obrigatória.