"Só tem parlamentar abençoado pelo voto popular"

Durante o discurso de posse, o novo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), mandou recado ao Supremo Tribunal Federal sobre a questão da cassação dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão. Condenado no caso, o deputado José Genoino (PT-SP), que votou na eleição desta segunda-feira, tomou posse no fim do ano passado mesmo depois de o Supremo decidir que todos os parlamentares condenados deveriam perder o mandato. Durante a campanha, Alves defendeu que a decisão cabe ao Congresso

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247 - O novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reforçou em seu discurso de posse no posto máximo da Casa o que vinha dizendo durante a campanha sobre o caso dos deputados condenados no julgamento do mensalão. "Não faltará a um ou a outro - o Poder Executivo e o Poder Legislativo - o nosso respeito. Mas não se esqueçam de que aqui só tem parlamentar abençoado pelo voto popular", disse Alves, em defesa das prerrogativas da Câmara.

No fim do julgamento da Ação Penal 470, os ministro do Supremo decidiram que a condenação em última instância implica na perda do mandato do parlamentar envolvido, o que atinge João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além de José Genoino,que tomou posse como suplente no fim do ano passado, após o fim do julgamento. Genoino, aliás, participou da eleição para a Mesa Diretora da Câmara nesta segunda-feira.

Enquanto ainda estava em campanha, Henrique Alves disse em mais de uma entrevista que "a declaração da perda do mandato é inequívoca que é do Parlamento". A declaração foi classificada pelo ministro Marco Aurélio Mello como "um arroubo de retórica". "Foi uma declaração de cunho eminentemente político", comentou Marco Aurélio à época. Mas o fato de o novo presidente da Câmara destacar o papel dos parlamentares entre os outros poderes é sinal de que ele não parece ter mudado de opinião sobre a questão depois de eleito.

"Os outros Poderes terão todo respeito. Mas o Poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queiram, é essa Casa aqui", defendeu o novo presidente da Câmara. Pelo jeito, apesar da mudança de comando na Câmara, o desfecho para a questão dos parlamentares condenados está longe de chegar.

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