STF deve aceitar denúncia e colocar Daniel Silveira no banco dos réus
O plenário do STF deve, na tarde desta quarta-feira (28) colocar no banco dos réus o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), denunciado por divulgar um vídeo com apologia à ditadura militar e discurso de ódio contra integrantes da Corte
247 - O plenário do STF deve, na tarde desta quarta-feira (28) colocar no banco dos réus o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), denunciado por divulgar um vídeo com apologia à ditadura militar e discurso de ódio contra integrantes da Corte. O placar, que deve ser elástico a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), vai marcar mais uma defesa do Supremo frente a insultos e tentativas de intimidação.
Segundo reportagem do jornal Estado de S.Paulo, Silveira foi enquadrado pela PGR por grave ameaça (crime tipificado no Código Penal) e incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas – delito previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN). A legislação, em vigor no País desde a ditadura, é contestada em cinco ações que tramitam no STF. A Câmara também discute sua revogação.