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STF e mídia devem perder guerra institucional

Folha noticia como manchete que nova direção da Câmara, comandada por Henrique Alves, irá desobedecer o STF; ocorre que os deputados alegarão obediência ao artigo 55 da Constituição, que diz que quem cassa parlamentares, como José Genoino, é o parlamento; o que Joaquim Barbosa e Celso de Mello farão? Vão mandar a polícia invadir a Câmara? Afinal, o Brasil é uma democracia ou uma supremocracia?

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247 – O deputado federal José Genoino (PT-SP) não será cassado. Ponto. Assim como também não serão cassados os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-PR). A menos, é claro, que seus pares na Câmara dos Deputados queiram cassá-los. Os quatro foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, o chamado "mensalão".

Esta mensagem ficou clara no discurso da vitória de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), eleito nesta segunda-feira 4 novo presidente da Câmara dos Deputados, mas foi noticiada como desobediência na manchete principal dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo desta terça-feira.

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"Eu já falei sobre isso. Essa é a lógica da Câmara", reafirmou ontem o deputado, ao ser questionado sobre o assunto. Numa entrevista à Folha concedida há um mês, ele já havia deixado claro que a palavra final era do Legislativo, como determina o artigo 55 da Constituição Federal. "A Constituição é clara", disse ele. E, por isso, cada poder deve ficar "no seu pedaço", acrescentou.

A reportagem publicada em 4 de janeiro pela Folha, quando o peemedebista ainda era candidato para presidir a Casa, foi noticiada com o mesmo tom de desobediência: "Favorito para chefiar Câmara diz que desobedecerá o STF", anunciava o título. O texto publicado nesta terça segue a mesma linha: "Cúpula da Câmara ameaça não cumprir ordem do STF". Assim como o do Estadão: "Eleito, Henrique Alves desafia STF e apoia mandato de mensaleiro".

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A defesa de Alves segue o que pregava o ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que entrou por várias vezes num embate com o poder Judiciário a fim de defender o que determina a Constituição – que a prerrogativa da cassação de mandatos parlamentares é da Câmara dos Deputados. Ao lado do novo presidente da Casa, a maior parte da nova cúpula eleita nesta segunda tem a mesma defesa.

O que fará o Supremo?

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Por pensar o contrário, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também foi relator do julgamento do "mensalão", não apenas declarou que a última palavra era da corte suprema como tentou impedir a posse de José Genoino como deputado ao inverter, em novembro, a ordem de uma sessão e colocar em votação entre os ministros a perda de mandato do petista e de João Paulo Cunha.

Mas a posse de Genoino – como já havia previsto o 247 –, condenado a seis anos e 11 meses de prisão, foi um marco importante na história que vinha sendo escrita sobre o julgamento. O que fará então nesse caso o ministro Joaquim Barbosa, ao vir os parlamentares cumprirem o que prevê a Constituição Federal? Será ele ousado o suficiente para mandar a polícia invadir a Câmara dos Deputados? O Brasil é uma democracia ou uma supremocracia?

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