STF ensaia reação à antecipação de aposentadoria por bolsonaristas

A atuação da bancada do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para revogar a medida que resultou no adiamento da aposentadoria compulsória dos ministros do STF, de 70 para 75 anos, a iniciativa já tem provocado reações por parte da Corte; para os ministros do STF, a revisão do projeto, batizado de PEC da bengala, só passaria a valer para os próximos indicados e não para os atuais membros da Corte; além disso, alguns ministros do STJ também alegam que a revogação sem incluir uma regra de transição seria inconstitucional

STF ensaia reação à antecipação de aposentadoria por bolsonaristas
STF ensaia reação à antecipação de aposentadoria por bolsonaristas (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
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247 - Apesar da atuação da bancada do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estar se movimentando para revogar a medida que resultou no adiamento da aposentadoria compulsória, de 70 para 75 anos, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a iniciativa já tem provocado reações por parte da Corte. Para os ministros do STF, a revisão do projeto, batizado de PEC da bengala, só passaria a valer para os próximos indicados e não para os atuais membros da Corte.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, uma outra frente de resistência está junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros do STJ, a revogação da PEC da bengala resultaria em problemas normativos com repercussões no funcionalismo público dos estados.

Além disso, alguns ministros do STJ também alegam que a revogação sem incluir uma regra de transição, que assegure direitos adquiridos aos ministros e magistrados que já completaram 70 anos, seria inconstitucional.

 

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