STJ recebe inquérito contra governador do DF

247 - Reportagem da Folha de S. Paulo desta quarta-feira revela que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, é alvo de uma investigação sobre possíveis fraudes no Ministério dos Esportes. Leia o texto de Felipe Seligman:

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), é alvo de inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suposto envolvimento nas fraudes em programa do Ministério do Esporte quando ele era o titular da pasta, entre 2003 e 2006.

Trata-se do inquérito 761, que chegou ao tribunal na terça-feira da semana passada e foi distribuído para o ministro Cesar Asfor Rocha.

O caso foi enviado pela 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, com um volume e sete anexos, após a constatação de suposta participação de Agnelo no esquema.

O nome do governador apareceu em uma investigação iniciada no dia 9 de junho deste ano pela Polícia Federal para apurar fraudes no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

O programa, de atividades esportivas em áreas carentes, foi descoberto pela Operação Shaolin, da Polícia Civil do Distrito Federal.

Os envolvidos são suspeitos de praticarem os crimes de estelionato e falsificação de documento, entre outros.

Entre os alvos está o policial militar João Dias Ferreira, diretor de duas ONGs que assinaram convênios com o Ministério do Esporte.

O policial acusa o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, de receber verba desviada de convênios do ministério com ONGs.

Silva é o sucessor de Agnelo, que foi ministro do Esporte no governo Lula por indicação do PC do B -em 2008, Agnelo ingressou no PT.

Em outubro, o Ministério Público recomentou que o inquérito fosse enviado para o STJ, já que o nome de Agnelo surgiu nas investigações. Por ser governador, Agnelo só pode ser investigado e processado em tribunais superiores.

O inquérito chegou ao STJ no dia 11 de outubro, onde tramita sob segredo de justiça. A Polícia Federal confirma o envio ao STJ.

A investigação contra o governador seguirá para a análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Se Gurgel não encontrar suspeitas contra ele, o inquérito pode ser arquivado. O procurador-geral ainda não se pronunciou.