Taques: STF coloca "o Congresso nos eixos"

No dia em que senadores interessados na lei que cria novos partidos visitaram Gilmar Mendes, para demonstrar apoio à liminar que impediu a tramitação de uma lei sobre fidelidade partidária no Congresso, a frase mais emblemática foi de Pedro Taques (PDT/MT), prestes a se bandear para o Mobilização Democrática; numa declaração que o avilta como senador, Taques celebrou o enquadramento do Legislativo pelo Judiciário; derrotados no voto depositam esperanças no poder monocrático de Gilmar

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Taques: STF coloca "o Congresso nos eixos" (Foto: Jose Cruz/ABr)


247 - O Senado Federal não merece a presença de Pedro Taques (PDT/MT). Hoje, depois de uma visita de vários senadores ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ele afirmou que o STF está "colocando o Congresso nos eixos". Taques tem interesse direto na questão, pois pretende trocar o PDT pelo Mobilização Democrática, de Roberto Freire, onde disputaria o governo do Mato Grosso.

Abaixo, noticiário da Agência Brasil sobre a visita dos senadores ao STF:

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Senadores da oposição se reuniram hoje (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para apoiar suspensão do projeto que inibe a criação de novos partidos. Mendes deu a liminar na semana passada ao analisar mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

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O encontro ocorre um dia depois de Mendes receber em sua casa os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A reunião de hoje foi no gabinete do ministro no STF, e os parlamentares falaram com jornalistas antes de deixar o Tribunal.

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Segundo Pedro Taques (PDT-MT), os parlamentares não agradeceram o ministro "porque não se agradece decisões judiciais", mas informaram que vários parlamentares concordaram com a decisão. Para Taques, o Supremo está "colocando o Congresso Nacional nos eixos", pois o processo parlamentar precisa respeitar o direito das minorias.

"Esse arremedo de processo legislativo, esse pseudoprocesso legislativo é uma farsa porque não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema como esse, um tema casuístico", disse Taques. Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) declarou que a ação do STF é necessária porque o projeto representa um "constrangimento", inclusive para os parlamentares da maioria.

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Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita que o Legislativo e o Judiciário não estão em crise. "Preferimos que os impasses do Legislativo sejam resolvidos no âmbito do Parlamento, mas neste caso havia urgência". O senador também disse que as tentativas do Congresso de limitar os poderes do Supremo são "uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo".

Autor do mandado de segurança, Rollemberg declarou que o ministro Gilmar Mendes vai pedir informações ao Senado e encaminhar o assunto para manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de levar o assunto ao plenário, o que deve ocorrer em maio.

Também participaram da reunião os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Simon (PMDB-RS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ruben Figueiró (PSDB-MS) e a senadora Ana Amélia (PP-RS).

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Edição: Aécio Amado

 

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