TSE constroi palácio de meio bilhão

O Tribunal Superior Eleitoral está construindo em Brasília um prédio suntuoso, luxuoso e desnecessário, de 115,5 mil metros quadrados e ao custo de pelo menos R$ 458 milhões. Essa é a reportagem de capa de uma nova revista brasiliense, meiaum, que dedicou seis páginas ao assunto, sob o título “Mais um palácio”.

A repórter Caroline Vilhena mostra que com R$ 550 milhões está sendo construída uma universidade federal em Foz do Iguaçu, para 10 mil alunos, 500 professores e 500 funcionários. O TSE tem apenas 776 funcionários e sete ministros em tempo parcial, pois três são do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça e dois são advogados militantes, que continuam atuando profissionalmente. Eles se reúnem, ordinariamente, duas vezes por semana.

“É insultuoso para o país, o próprio Palácio do Planalto é um casebre perto do TSE”, diz o arquiteto Frederico Flósculo, professor da Universidade de Brasília. Cada ministro terá um gabinete de 445 metros quadrados, com sala privativa de 120 metros quadrados. O conjunto, projetado por Oscar Niemeyer, tem um prédio de oito andares e três auditórios externos, sendo que o maior tem 764 metros quadrados. As peças de decoração para os gabinetes dos ministros custarão R$ 693 mil.

Em 2007, quando começou a construção, o Ministério Público Federal pediu sua suspensão e a nulidade da licitação e dos contratos. Considerou haver indícios de superfaturamento e outras graves irregularidades. O MP e o Tribunal de Contas da União avaliaram que a nova sede do TSE “ofende os princípios constitucionais da economicidade, da moralidade e da finalidade da administração pública”. A ação ainda não foi julgada, quase quatro anos depois.

O advogado Mamede Said Filho acha que o TSE precisa de mais espaço. “Mas um edifício portentoso como esse demonstra uma visão megalomaníaca, em que verdadeiros palácios são construídos em detrimento da preocupação com o gasto público”, ressalva.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, foi sucinto: “Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, coube-me, após assumir a presidência, terminar a obra iniciada por meus antecessores e que certamente se revelará útil para os trabalhos da Justiça Eleitoral”.