TSE desiste de atropelar prazos contra Lula

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde desta quinta-feira a pauta da sessão extraordinária do dia seguinte sem qualquer processo ligado à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na pauta, constam processos referentes aos registros de candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC).

Havia a expectativa de que essa sessão extraordinária, convocada na quarta-feira pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, pudesse incluir na pauta a discussão sobre a participação de Lula na propaganda no rádio e na TV, conforme uma fonte com conhecimento do assunto relatou à Reuters.

Outra possibilidade, segundo a fonte, era de que a corte também pudesse se debruçar sobre as impugnações ao registro de candidatura do ex-presidente.

A pauta de uma sessão do TSE pode ser alterada até 1 hora antes do início previsto para a reunião —a sessão está marcada para as 14h30 da sexta-feira.

Ainda assim, a tendência é que tanto a discussão sobre a participação de Lula na campanha na TV como a definição sobre o registro da candidatura fiquem para a próxima semana, segundo uma fonte relatou à Reuters.

Internamente, segundo a fonte, houve uma avaliação de que julgar o registro do Lula no dia seguinte ao prazo de apresentação da defesa dele às impugnações, nesta quinta, poderia passar a impressão de pressa.

No máximo, disse a fonte, pode ser que o plenário do TSE julgue na sexta um recurso contra decisão liminar que rejeitou excluir o nome do petista de pesquisas eleitorais.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente está preso desde abril cumprindo pena na Polícia Federal em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP). Por essa condenação, ele deve ter a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa.

A propaganda de candidatos a presidente no rádio e na TV começa no sábado e a coligação do petista pediu ao TSE que garanta o direito do ex-presidente de gravar áudios e vídeos para o horário eleitoral. As inserções da propaganda começam já na sexta-feira.