Vexame na educação em Brasília

Letícia Moreli e Rodolfo Borges – A professora de informática Eliani Ferreira, está desempregada, é mãe de uma menina de 12 anos, portadora de necessidades especiais, e recentemente deu à luz a mais uma criança. Em 19 de setembro de 2010, ela prestou o concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal, concorrendo a uma das 12 vagas disponíveis para sua área dentre as 400 descritas no edital. Passou, na posição número 62 do concurso. Além das 400 vagas a serem preenchidas, o documento previa que os demais aprovados teriam direito à espera de uma colocação no “Cadastro Reserva”. Desde então, Eliani espera - o edital prescreve a validade de dois anos para o concurso.

Mas o que a professora não esperava era que com tantos aprovados à espera de uma colocação no serviço público, ela fosse acabar a ver navios. Em janeiro desse ano, o governo realizou um novo concurso para servidores temporários, com 6,5 mil vagas. Muitos daqueles candidados à vaga de efetivos que passaram na prova de setembro passado, acabaram recorrendo ao concurso de temporário. Eliani não. “Quando o professor assume vaga para temporário, a Secretaria está emitindo um documento falando que a vaga tem duração de um ano. Como um professor temporário fica um ano inteiro?”, indaga. O que Eliani não entende, ou entende bem, é que os aprovados no primeiro concurso, de efetivo que aguardavam sua chance, foram substituídos por concursados temporários. “Para o governo é vantajoso, porque o efetivo é amparado pela lei (dos Servidores Públicos Federais) 8112, tem o direitos e benefícios e ganha melhor”, calcula.

Além da substituição, a professora nota que há uma defasagem no sistema de ensino em Brasília. “Das 12 vagas oferecidas para informática no edital de setembro de 2010, apenas cinco foram preenchidas”, explica. “O que eles pedem no edital de professor temporário para área de informática é ser licenciado, não precisa de títulos, nem experiência. Eu tenho pós-graduação, estou fazendo mestrado, trabalho há 15 anos na área e estou sem emprego, isso é um desrespeito”, contesta.

Incorformados, cerca de 3,5 mil professores se organizaram e formaram uma Comissão dos Professores Aprovados. Depois de realizarem diversas manifestações e tentativas de comunicação com a Secretaria de Educação, sem sucesso, partiram para a briga judicial. “Na semana passada, entramos com um mandado de segurança contra a administração pública”, disse Kleider Ribeiro da Silva, 44 anos. Professor de Língua Portuguesa há 7 anos, Kleider assumiu a liderança da Comissão para defender o direito de ser empossado junto com seus colegas. Pai de dois filhos, ele administra o orçamento doméstico com o que recebe das aulas que leciona apenas nas tardes de quarta-feira em um colégio particular, o que lhe rende exatos R$ 473. A esposa, funcionária da área de saúde em Brasília, ajuda a complementar a renda da família.

Kleider foi convocado no dia 21 de janeiro para assumir dali a três dias sua vaga como docente da rede pública de educação do Distrito Federal. A certeza de que assumiria o cargo para que fora aprovado era o que faltava para Kleiber dispensar o convite de um colégio particular disposto a contratá-lo em tempo integral. Mas a anunciada posse do professor não aconteceu. No mesmo dia em que foi anunciada a convocação no site da Secretaria de Educação, três horas mais tarde o anúncio foi retirado do ar. A sua vaga e a dos outros 1.545 docentes convocados naquela mesma data deixaram de existir. Na segunda-feira em que deveriam se apresentar, os nomes dos convocados foram retirados do website da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) e os professores, informados de que aquela convocação não valia mais. O cancelamento deixou vários profissionais desempregados depois de pedir demissão de seus empregos para assumir o cargo. “Tem colégio que, ao saber que você foi aprovado em concurso público, não contrata, para não correr o risco de o professor deixar as aulas no meio do caminho”, lamenta Kleiber.

Dias depois de anunciar o cancelamento da convocação, a SEDF empossaria cerca de 360 desses profissionais. A situação da Secretaria piorou diante do fato de que havia sido convocado na mesma semana da “desconvocação” um concurso para 6,5 mil professores temporário, mais baratos para o Estado. Na última emana, foram apresentados cerca de 200 mandados de segurança por advogados dos professores prejudicados, na tentativa de garantir a convocação ou pelo menos a prorrogação da validade do concurso para além do fim de 2012, quando a SEDF estaria autorizada a organizar nova seleção. “Venho trabalhando como instrutor de inglês desde então”, diz o professor de Biologia Thiago Marques, 24 anos, que também prestou o concurso para professor temporário, por via das dúvidas, e foi aprovado. “Preciso trabalhar”, justifica.

Diante a situação, a primeira reação da Secretaria foi dizer que a convocação não havia ocorrido, mas sim uma “solicitação de adiantamento da apresentação de documentos”, fato comprovado por ela pela ausência da convocação no Diário Oficial daquele 21 de janeiro. Muitos professores receberam, contudo, telegramas de convocação. Os docentes também argumentam que o que deve aparecer no Diário Oficial é a posse, e não a convocação.

Derrubado o argumento, a SEDF alegou erro. Disse que tomou a decisão de convocar os professores, mas que a Secretaria de Fazenda do DF questionou a convocação em função de falta de orçamento, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara Legislativa do DF previa a contratação de apenas 400 docentes. Contudo, o Ministério Público da União contabiliza a carência de 2,3 mil professores na rede pública local, docentes que devem ser convocados do concurso para temporários.

“Conseguimos falar com os secretário de Governo, Paulo Tadeu, que tem uma história de luta contra a contratação de professores temporários, e eles prometeram que na semana seguinte apresentariam um cronograma de convocações. Nem prometido link para conversas eles abriram”, diz Kleiber. “Fomos aos gabinetes, tentamos falar com o governador, não conseguimos nada”, reclama. “Depois de muito tentarmos, de todas as maneiras pacíficas, partimos para o mandado de segurança”, completa o professor. Procurada pela reportagem do Brasil 247, a secretária de Educação do DF, Regina Vinhaes, não se pronunciou

Segundo a comissão, na região do Paranoá, professores temporários já ocuparam 80% das vagas disponíveis.

“Quando a Dilma assumiu, me lembro, ela disse que gostaria muito que as pessoas deixassem de receber salários ruins e tivessem melhores condições nos serviços públicos, com mais dignidade no trabalho. Enviei um e-mail para o assessor da Dilma para que desse prioridade a esse assunto, intervisse nessa situação. E o assessor respondeu dizendo que não tinha nada a ver com isso que isso era esfera estadual”, indigna-se a professora Eliani.