Vital encerra reunião da CPI e contraria oposição

Anderson Vieira, Agência Senado - Deputados oposicionistas ficaram inconformados com a decisão do presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de encerrar a reunião desta terça-feira (11) sem a análise de requerimentos e antes de concluir o depoimento do gerente de Contratos da estatal, Edmar Diniz de Figueiredo. Vital interrompeu os trabalhos depois de ser alertado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE), sobre o início da Ordem do Dia no Plenário do Senado.

Irritados, os deputados deixaram a sala aos berros, afirmando que a reunião foi "uma farsa montada pela base do governo com a participação do presidente".

- De maneira articulada, o líder do governo e o presidente da CPI se articularam, mataram a sessão para impedir a votação dos requerimentos. As CPIs nunca foram interrompidas por conta de votação na Câmara ou no Senado. A tradição é que os parlamentares se desloquem, mas a sessão continua - afirmou Onix Lorenzoni (DEM-RS).

Segundo os deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), em primeiro de fevereiro de 2015, a oposição entrará com requerimento para a instalação de uma nova CPI Mista para dar continuidade às investigações da atual comissão, que deve ser extinta no fim de dezembro.

Defesa

Vital do Rêgo disse que, ao decidir encerrar a reunião, seguiu o Regimento do Senado e a Constituição e negou qualquer interferência política na condução da CPI.

- As articulações políticas não me cabem. Tenho que dar satisfações à opinião pública brasileira e aos meus pares daquilo que me compete como ordenador dos trabalhos. Na condição de presidente, eu tenho que ser obediente ao Regimento Interno e à Constituição - afirmou.

Conforme explicou Vital, o Regimento Interno do Senado não permite coincidir reunião de comissão, temporária permanente, especial ou de inquérito, com a Ordem do Dia.

- Nós estávamos iniciando a Ordem do Dia no Plenário e tivemos a obrigação de encerrar - disse.

Humberto Costa, por sua vez, disse que não tem poder de paralisar uma comissão:

- O presidente da Casa determinou que todos os senadores viessem ao Plenário para votar. Eu não tenho esse poder para paralisar uma comissão qualquer que seja ela. Só quem tem é o presidente - alegou.

Indagado sobre a ausência de parlamentares do PT e do PMDB na reunião da CPI Mista, Humberto Costa negou manobra para impedir o quórum:

- Não sei por que razão. Eu estava com uma série de outras atividades, entre elas, uma reunião de líderes para discutir uma medida provisória que foi votada hoje aqui no Senado [MP 657]. Os suplentes foram devidamente convidados. Além do mais, se alguém não foi por alguma razão política, isso é parte do jogo parlamentar, mas não foi a nossa intenção que não tivesse quorum. Tanto que houve quorum para a oitiva - explicou.

Requerimentos

A oposição quer votar, entre outras requerimentos, os relativos às convocações do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ambos foram apontados em investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal como integrantes de esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina na estatal.

Para Humberto Costa, é possível analisar os pedidos na próxima terça-feira (18), data da próxima reunião da CPI:

- É perfeitamente possível nós discutirmos e votarmos esses requerimentos. O importante inclusive é restabelecer a verdade. O que houve foi um entendimento entre governo e oposição para que nós tivéssemos um procedimento em comum. Por exemplo, não quebramos sigilos de empresas. Por quê? Porque não há tempo para essa documentação chegar até o fim da CPI, até mesmo com a prorrogação. Evitamos também convocar pessoas que não tivessem indícios claros do seu envolvimento. Isso foi o entendimento entre governo e oposição - explicou.