Voto de Rosa define rumo de governo e oposição

247 – Uma bifurcação eleitoral se abre diante do voto da ministra Rosa Weber, do STF, a ser proferido amanhã, sobre o pedido de mandado de segurança feito por senadores da oposição para que a CPI em discussão no Congresso investigue exclusivamente a Petrobras. Caso ela atenda o pedido, a oposição atingirá dois alvos de uma só vez, personificados na presidente Dilma Rousseff e no ex-presidente Lula. Ambos serão cercados por mais e mais perguntas, durante as próximas semanas e meses. Num tema estratégico e emotivo como a maior estatal brasileira, cuja história tem base em lutas populares, ambos seriam empurrados para uma posição defensiva.

Não faltarão componentes midiáticos e financeiros no calvário que se projeta, entremeando manchetes pesadas na mídia tradicional e fortes solavancos na Bolsa de Valores de São Paulo. Por todas estas, além do resultado em si de uma investigação deste tipo, tudo o que Dilma e Lula não querem é uma CPI exclusiva sobre a Petrobras.

A titular do STF, por outro lado, pode entender como correta a interpretação de senadores governistas para a Constituição e o regimento do Senado. No pedido de mandado de segurança em resposta à iniciativa da oposição, o que se quer de Rosa Weber é a compreensão de que a CPI tem de agregar, além da Petrobras, investigações sobre o escândalo Alstom-Siemens de distribuição de propinas no governo de São Paulo e, de quebra, obras no porto de Suape, em Pernambuco.

A aceitação desse pedido daria ao governo o antídoto perfeito para o movimento oposicionista, devolvendo sobre Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, a carga de interrogações sobre contratos obscuros assinados em São Paulo e em Pernambuco. Ambos sofreriam, assim, um perigoso ataque pela retaguarda.

No rodízio de recepções de pedidos protocolados no STF, a solicitação da oposição poderia ter recaído sobre qualquer um dos onze ministros da corte. O mistério seria menor se, por exemplo, o julgador fosse o ministro Gilmar Mendes ou seu colega Dias Toffoli. Eles são identificados, à distância, com a oposição e o governo, respectivamente, o que levaria ao desfecho mais previsível – em caso contrário, a uma surpresa geral.

Nas mãos de Rosa Weber, a previsão pela que passa na cabeça dela é mais nebulosa. No marco decisório mais recente do STF, Rosa votou durante a AP 470 ora com as teses do relator Joaquim Barbosa, ora com a interpretação do revisor Ricardo Lewandowski. Ao final, alinhou-se com os votos que derrubaram as condenações por formação de quadrilha sobre os réus.

Em entrevista ao 247 nesta segunda-feira 21, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o Supremo dará a palavra final sobre o objeto da CPI. Ele explicou que achou "mais prudente" não decidir sozinho. Mas que acatará, sem protelar, a palavra final. Com ela – e todos os poderes para mudar o rumo da campanha eleitoral -, a ministra Rosa Weber.