Zé Dirceu amplia ataque à PF

247 – Dias depois de atacar a Operação Voucher, que atenderia ao interesse de dinamitar a aliança entre PT e PMDB, o ex-ministro Josém Dirceu escreveu novo artigo. Desta vez sobre o vazamento das fotos dos presos, já soltos pela Justiça. Leia:

Uma provocação acintosa

Publicado em 13-Ago-2011

O vazamento proposital das fotos estampadas nos jornais de hoje, dos presos da Operação Voucher sem camisa numa prisão em Macapá (AP) foi uma provocação e uma resposta de setores da Policia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que há muitos anos vêm sistematicamente violando a lei que protege a imagem, a intimidade e a privacidade.

Lei que precisa ser tão respeitada quanto a que protege a liberdade de imprensa - tão cobrada por ela - nas criticas às prisões desnecessárias e arbitrárias ao uso das algemas, e à exposição ilegal e vexatória para os presos.

Não podemos e não devemos esquecer, principalmente, que essa violação da Constituição é a regra e não a exceção. Mais do que isso, tem sido estimulada pela imprensa, que dá ampla cobertura ao vazamento ilegal de dados e informações sobre segredo de justiça.

E o faz com base no sigilo da fonte, protegida pela lei, uma prática que tem sido abertamente utilizada pela imprensa em geral para fins políticos e partidários.

Provocam e terminam atingindo seus objetivos

Com isso, o que ela consegue? Atinge seu primeiro e principal objetivo de destruir reputações, biografias, a história das pessoas, tentar mudar o resultado de eleições, e pressionar e derrubar governos. Tudo em nome da ética e da luta contra a corrupção.

O acinte e a certeza da impunidade desses grupos é tal que agora na Operação Voucher enfrentaram o próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2008, ele expediu uma súmula vinculante sobre o uso de algemas, de que forma e em quais situações podem ser usadas.

Agem sempre sob o olhar complacente do diretor-geral da PF e do Procurador-Geral do Ministério Público Federal. Muitas vezes com o beneplácito da própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que só agora protesta e exige respeito à intimidade.

É preciso dar um basta a essa violação sistemática da Constituição. E a mídia tem que ser a primeira a mudar, a respeitar a lei e a Carta Magna.

Greve de delegados e peritos?

Com esta pergunta como título, a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) divulgou nota oficial em que repudia a vinculação de operações policiais a reivindicações salariais.

"A FENAPEF - esclarece a entidade - não coaduna com a estratégia de algumas entidades representativas de delegados e peritos e da Polícia Federal, de utilizarem como motivação para uma greve por melhores salários a recente “Operação Voucher” - deflagrada pela corporação - cujos investigados são alguns servidores e dirigentes do Ministério do Turismo."

A entidade, representativa de 27 sindicatos de todo o país, reafirma que "também está reivindicando a recomposição de perdas salariais e a reestruturação da carreira policial. Também apóia a campanha pela reestruturação da carreira dos servidores administrativos, tão desvalorizados e desprestigiados. Contudo, repudia a utilização de operações policiais como instrumento de pressão na defesa de seus representados."

Leia, abaixo, reportagem anterior do 247 sobre o caso:

247 – Ontem, em entrevista ao Brasil 247, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, referência do PT em temas jurídicos, atacou abertamente a Operação Voucher, que prendeu 35 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo. “É a volta da polícia polícia”, disparou Greenhalgh, insinuando ainda que o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo não tem controle sobre a Polícia Federal – o que gerou reações imediatas em Brasília. Agora, é o líder de fato do PT, José Dirceu, quem ataca a nova operação da PF. De acordo com ele, a Operação Voucher faz parte de uma tentativa de implodir a aliança entre PT e PMDB. No seu blog, ele publicou o texto “Em marcha uma Operação Satiagraha II”, sobre a nova ação da PF, denunciando abusos de poder e de autoridade. Leia abaixo o texto postado hoje pelo ex-ministro da Casa Civil:

Em marcha uma Operação Satiagraha II

Na chamada Operação Voucher da Polícia Federal (PF), deflagrada para apurar denúncias de corrupção no Ministério do Turismo e que resultou na prisão de 35 pessoas ontem, há na ação policial uma arbitrariedade e um abuso de autoridade evidentes.

Eles se evidenciam tanto na forma como se deram as prisões, quanto na tentativa aberta de vincular toda denúncia de irregularidade ou corrupção em órgãos da administração federal a partidos, ou mesmo ao governo.

Prossegue, abertamente, essa prática de vincular as denúncias e os presos a partidos políticos, numa tentativa evidente de deslegitimar não apenas a coalizão que apóia o governo, mas a própria ideia de aliança político-partidária. Como se esta não fosse legítima e nem adotada por muitos outros governos democráticos no mundo.

Atacam partidos, coligação e coalizão de governo

Fazem-no como se não fosse possível que os mesmos problemas surgidos em uma gestão conduzida por uma coalizão não ocorressem num governo de partido único, ou sem um arco de alianças tão amplo quanto o que se formou e dá sustentação ao atual governo brasileiro.

Vejam, prossegue o que eu escrevi aqui há dois dias: o que pretendem, de fato, é desmontar a aliança que sustenta a administração Dilma Rousseff. Leiam o post Ao velho estilo udenista, oposição assume bandeiras da mídia contra o governo.

Fora o fato de que está evidente que há abuso de autoridade e prisões arbitrárias, na forma como foram feitas, sem amparo, respaldo ou base na lei. Em muitos casos, fica claro, são prisões desnecessárias, cujo único objetivo é o espetáculo midiático e a tentativa de criar um clima de mar de lama e de corrupção generalizada.

É só refletir um instante para ver que agem de acordo com a linha editorial comum a vários órgãos de imprensa. Atuam de forma a passar à opinião pública a impressão de que a causa disso tudo - das denúncias de corrupção, principalmente - é a participação dos partidos no governo e a política de alianças.

Querem denegrir a política de alianças

Percebam, também, que isso não acontece quando as denúncias atingem governos tucanos nos Estados? Neles, a mesma forma de governar e de participação dos partidos na administração pública - via coalizões e alianças - se reproduz. Repete-se, inclusive, nos municípios.

Isso sem falar no fato de que não há nenhuma evidência, na maioria dos casos, nas denúncias e nas investigações, de participação dos partidos, ou mesmo dos ministros, nas irregularidades. Muito menos do governo.

O que há, ostensiva e claramente, repito, é a volta das prisões espetaculosas com ampla cobertura da mídia, previamente informada das investigações. O que há, e com fortes indícios de abuso de autoridade, insisto, são prisões desnecessárias e em muitos casos ilegais, cujo único objetivo é a espetacularização midiática, quando não abertamente política.