1.450 moradores podem ser multados em até R$ 10 mil

Brasília 247 - A partir da segunda quinzena de abril, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federa (Adasa) vai fiscalizar os 1.450 moradores de Vicente Pires, Samambaia e São José que, mesmo tendo acesso à água da Caesb, ainda continuam fazendo uso de poços. As multas podem ser de até R$ 10 mil.

A Adasa informou que vai abrir processo individual contra os 1450 irregulares. Deles, 1247 estão em Vicente Pires, 741 em Samambaia e 206 em São José. Segundo o chefe da área de Fiscalização da Superintendência de Recursos Hídricos, Hudson Rocha de Oliveira, todos eles foram devidamente alertados e notificados sobre a necessidade de tamponar seus poços, processo que começou em 2008, segundo critérios estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta Vicente Pires.

O tamponamento dos poços é indispensável para o processo e licenciamento do setor habitacional e futura concessão de escrituras. Os usuários que querem ter suas situações regularizadas ainda podem tamponar seus poços, seguindo as orientações técnicas, e encaminhar à ADASA o “termo de responsabilidade por obturação de poço”. Para que a operação tenha caráter definitivo, deve-se usar brita e terra e, na superfície, colocar um “selo sanitário”, com uso de calda de concreto.

Foram identificados 3.466 poços. Destes, 2.194 foram regularizados nos últimos anos. Cerca de 400 estão localizados em área de Proteção Ambiental –onde as residências não recebem água da CAESB - e por conta disso, deverão ser mantidos em operação.

Com informações da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento.