Afastamento de congressistas pela Justiça não precisa de crivo da Câmara ou Senado, diz PGR
Em um momento de tensão elevada entre Legislativo e Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer defendendo que o afastamento de congressistas por ordem judicial não deve passar pelo crivo da Câmara ou do Senado, o que promete colocar ainda mais lenha na fogueira; pedido para que isso ocorresse foi feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) por três partidos aliados do deputado cassado Eduardo Cunha quando ele foi tirado do cargo; para Rodrigo Janot, a concessão permitiria a “ampliação indevida do alcance das imunidades parlamentares” e fragilizaria investigações
247 - Em um momento de tensão elevada entre Legislativo e Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer defendendo que o afastamento de congressistas por ordem judicial não deve passar pelo crivo da Câmara ou do Senado, o que promete colocar ainda mais lenha na fogueira. O pedido para que isso ocorresse foi feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) por três partidos aliados do deputado cassado Eduardo Cunha quando ele foi apeado do cargo. Para Rodrigo Janot, a concessão permitiria a “ampliação indevida do alcance das imunidades parlamentares” e fragilizaria investigações.
As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.
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