Após a morte de Karol Eller, Erika Hilton propõe lei para equiparar ‘cura gay’ ao crime de tortura
Se o PL for aceito, tratamentos do tipo passarão a ser crime inafiançável, com pena de reclusão de dois a oito anos
Carta Capital - A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), apresentou, nesta terça-feira 17, um projeto de lei no Congresso Nacional para equiparar as chamadas “terapias de conversão sexual” à crime de tortura.
Se o PL for aceito, o tratamento de ‘cura gay’ passa a ser crime inafiançável com pena de reclusão de dois a oito anos. Caso um servidor público intermedie, lidere ou realize a prática, ele será destituído do cargo.
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