Às mães, nosso reconhecimento

Desde 1932, quando foi oficialmente instituído pelo Presidente Getúlio Vargas, o Dia das Mães é comemorado anualmente, no Brasil, no segundo domingo de maio. No âmbito das relações privadas, a maternidade é cultuada e homenageada pelas famílias. Agradecimentos ao cuidado, à dedicação e à abnegação maternas refletem um tipo de reconhecimento baseado em relações afetivas, que não repercute, ainda, num reconhecimento público do papel que as mães cumprem na sociedade. Além disso, ao apropriar-se da data para fins comerciais, o mercado contribui para desvirtuar o sentido da merecida homenagem.

Apesar de uma significativa transformação na configuração das famílias, e da decorrente ressignificação dos papéis de seus membros, a exemplo da convivência geracional, das uniões homoafetivas e da possibilidade de adoção – que desvincula a maternidade da gestação - ainda são as mulheres que cumprem majoritariamente esse papel.

A falta de equipamentos públicos e de políticas que promovam um compartilhamento dessa tarefa com o Estado, e no interior das próprias famílias, resulta numa sobrecarga de trabalho para as mulheres, que, juntamente com as demais tarefas domésticas e de cuidado, limitam suas possibilidades de ingresso e ascensão em outras esferas da vida. No mercado de trabalho, além da discriminação de gênero, as mulheres mães que não dispõem de uma rede familiar solidária ou de condições financeiras que permitam arcar com os custos de uma creche privada, são impelidas a aceitar empregos precarizados em troca de uma certa "flexibilidade" de horário. Postos de comando e liderança, tanto no mercado quanto na política, exigem dedicação incompatível com as tarefas da maternidade. Isso ocorre não apenas porque a responsabilidade do cuidado recai quase exclusivamente sobre as mulheres, mas também porque esses espaços foram constituídos pelos homens e para os homens. Os níveis de competitividade e disputa que imperam nos meios da política e do trabalho produtivo são elementos predominantemente masculinos e desconsideram as condições subjetivas das mulheres na sociedade, incluindo a maternidade.

Essa desigualdade de condições é agravada pelo fato de que nem todas as gestações resultam do desejo ou da decisão das mulheres. Uma gravidez não desejada pode ocorrer por inúmeras razões: desde a falta de acesso a métodos contraceptivos e ao planejamento familiar de uma forma mais ampla, até a naturalização da maternidade como "destino" de todas as mulheres. Por isso, nesse dia das mães, é importante reafirmar que a maternidade não deve ser um fardo para as mulheres, mas uma escolha. E para que as mulheres tenham plena liberdade para escolher, é preciso que haja uma re-divisão sexual do trabalho na sociedade e um compartilhamento da responsabilidade materna com o Estado.

Políticas como a ampliação da licença maternidade – que gera segurança para as trabalhadoras que optam pela maternidade - e a criação de uma licença paternidade por período que assegure o compartilhamento efetivo das tarefas de cuidado e possibilite a criação de um vínculo entre pai e filho, desde a primeira infância, são essenciais para que as mulheres possam fazer essa escolha sem precisar abrir mão de suas carreiras profissionais ou de outras aspirações pessoais. No mesmo sentido, o acesso universal das crianças a creches públicas, além de garantir-lhes um direito constitucionalmente estabelecido, criaria condições para que as mulheres pudessem permanecer em suas ocupações após o fim do período de licença, equalizando as condições de disputa com os homens. Outras iniciativas, como a prioridade para mulheres chefes de família nas políticas habitacionais e a incorporação, em todas as políticas públicas, de mecanismos de promoção da igualdade de gênero, favoreceriam essa escolha. Por fim, destaco a importância do Brasil ratificar a Convenção 156 da OIT, e de implementar as medidas necessárias à garantia da igualdade de oportunidades e tratamento para trabalhadores com encargos de família – o que impactaria diretamente a condição das mães trabalhadoras.

Diante de tantos desafios, reafirmo meu compromisso com as mães de Brasília e do Brasil, para que tenham seu trabalho reconhecido na mesma medida do amor e da dedicação que hoje celebramos.

Feliz Dia das Mães!