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Brasília

As mortes anunciadas de nossos adolescentes e jovens

Estimativa apontou que, acaso as condições vigentes em 2008 não fossem alteradas, 32.568 adolescentes seriam assassinados no Brasil até 2014

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Em 1981 foi publicado o livro 'Crônica de uma morte anunciada', do escritor Gabriel García Márquez. Em síntese, o livro retrata a história de um assassinato que todos os moradores da comunidade sabiam que iria acontecer e nada fizeram para evitar. Constata-se que o enredo arquitetado pelo autor é revivido em nossa sociedade atual.

No Brasil, e no nosso Distrito Federal, verificamos cotidianamente o assassinato de adolescentes e jovens. Sabemos quem são eles. Sabemos sua origem. Temos o conhecimento de que suas vidas correm sério risco.

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Essas mortes atingem em maior número os negros, moradores de bairros periféricos das capitais e regiões metropolitanas, do sexo masculino, filhos de famílias pobres e com baixa escolaridade.

Não podemos desconsiderar a marca de políticas que atuaram e atuam significativamente em nosso país, pelas quais os desfavorecidos econômica ou socialmente, devem ser enclausurados ou eliminados.

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A criminalização da pobreza, predominante nos discursos elitistas, é replicada pelos meios de comunicação e por parlamentares, chegando a sugerir, por exemplo, a redução da maioridade penal ou o aumento de penas, como solução para os males da nossa sociedade. A questão subjetiva e maniqueísta que sugerem é que existem pessoas boas e pessoas más. As pessoas más não seriam dignas de direitos.

Quando nos deparamos com essa nua realidade, quando identificamos que a vida de adolescentes e jovens está sendo subtraída e seu maior direito violado, devemos reavaliar todas as ações que pretendem garantir os direitos dessa parcela da sociedade.

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Estimativa apontou que, acaso as condições vigentes em 2008 não fossem alteradas, 32.568 adolescentes seriam assassinados no Brasil até 2014 (Índice de Homicídio na Adolescência no Brasil – IHA 2008). O trabalho constatou ainda que, de todas as mortes ocorridas entre os 12 e os 18 anos de idade, 44% decorrem de homicídios.

Ainda, em pesquisa lançada neste ano tivemos que "dentre os 99 países com dados recentes nas bases estatísticas da Organização Mundial da Saúde, o Brasil, com sua taxa de 13,0 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes, ocupa a 4ª posição internacional, só superada por El Salvador, Venezuela e Trinidad e Tobago." (Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes no Brasil)

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É preciso colocar tais dados sob análise, bem como, as ações do Estado para responder a essa situação ou evitar que ela aconteça.

A reavaliação de nossas ações, instituições e políticas, passa pela análise do quanto ainda somos capazes de nos afetarmos com o outro ou pela falta do outro, e ainda, perpassa pelo questionamento do que representa para essa sociedade a morte de pessoas em tão tenra idade.
A indiferença com essas mortes contribui com sua perpetuação, deixando apenas para os familiares desses adolescentes e jovens a dor do luto e a insignificância de suas vidas.

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O momento impõe uma torção desta realidade e a reafirmação de que os direitos humanos são para todos e que todas as vidas são dignas de serem vividas.

É imperativo o debate sobre tais questões, bem como a definição de ações estratégicas, prioritárias, integradas e articuladas, para a construção de uma política nacional que enfrente de fato a situação da violência letal, considerando todas as dimensões que compõem a vida dos adolescentes e jovens.

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Identificamos ações como o Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que objetiva resguardar a integridade física e o direito à vida de pessoas em situação de ameaça de morte, e, por fim, o Programa Brasil Mais Seguro, que pretende reduzir os índices de homicídio no país.

Outras iniciativas voltadas para essa parcela da sociedade vêm sendo articulada. A Lei do SINASE, por exemplo, dá mais concretude para o Estatuto da Criança e do Adolescente. Programas como o PROJOVEM e o PRONATEC contribuem para a construção de perspectivas para a juventude.

Tais ações são de extrema importância, entretanto outros atores precisam se somar neste enfrentamento, tais como Ministério Público, Defensorias, Conselhos Tutelares, Poder Legislativo, Judiciário, secretarias de desenvolvimento social, de Direitos Humanos, cultura, educação, saúde, entre tantos outros imprescindíveis para a garantia de direitos.

As mortes estão anunciadas. Articular e fortalecer ações, programas e políticas para as crianças, os adolescentes e os jovens é uma exigência imediata.

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