Assassino da própria mãe é condenado a 26 anos de prisão

Brasília 247 – Hernane Martins da Rocha foi condenado, na quinta-feira (8), à 26 anos e oito meses de reclusão pelo Tribunal do Júri de Taguatinga nesta quinta-feira (8). Hernane matou a própria mãe, Marcília Martins dos Santos, de 66 anos, no dia 9 de abril de 2011. A pena deve ser cumprida em regime fechado.

Em sessão de julgamento, o Ministério Público sustentou integralmente a acusação. Disse que o acusado praticou crime contra ascendente, que o agiu prevalecendo-se de relações domésticas e de coabitação com a vítima, e que o fez com base no gênero, em circunstância de violência doméstica e familiar contra a mulher. A defesa contestou com as teses de afastamento das qualificadoras, homicídio privilegiado e inexistência do crime de furto.

Em votação secreta, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade do réu, o que foi acatado pelo juiz-presidente do Júri. Concordando com a decisão soberana dos jurados, o magistrado condenou Hernane exatamente nos mesmos moldes da denúncia e fixou a pena em 26 anos e oito meses de reclusão, para serem cumpridos inicialmente em regime fechado, mais 25 dias multa (1/30 do Salário Mínimo na época dos fatos), sendo que 24 anos foram pelo homicídio e 2 anos e 8 meses pelo furto cometido após o homicídio.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia, no dia 9 de abril de 2011, por volta de 23h, a vítima encontrava-se em casa, situada na QNM, em Taguatinga Norte/DF, pronta para dormir, aguardando que seu filho, usuário de drogas, retornasse. Quando Hernane chegou em casa, a mãe, como de costume, passou a repreender e advertir o filho para que deixasse as drogas e o aconselhou a não sair de casa novamente naquela noite para não se drogar. Em seguida, a vítima foi para o seu quarto dormir. Insatisfeito com as advertências, utilizando-se de uma panela de pressão e de uma faca, o acusado foi até o quarto da mãe e, de surpresa, desferiu vários golpes contra ela, causando a morte.

Na tentativa de conter o sangue que escorria, o réu revirou os pertences da vítima a procura de roupas, quando achou dinheiro e apoderou-se dele e do celular da mãe.

Acusado e vítima moravam juntos. D. Marcília era aposentada, sofria de problemas de saúde, tendo inclusive já perdido parte da visão, mas ajudava financeiramente o filho. O réu não trabalhava nem estudava, e estava em gozo de prisão domiciliar, cumprindo pena por roubo.

Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.