Barroso quer opinião da PGR sobre prisão domiciliar de Genoino
Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o pedido do ex-deputado José Genoino para progredir do regime semiaberto, que cumpre hoje, para o aberto, que passaria a cumprir em casa; na semana passada, juíza da Vara de Execuções do DF tirou 34 dias de sua pena, o que abre a possibilidade para a progressão
Brasília 247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o pedido feito pela defesa do ex-deputado José Genoino para progressão do regime semiaberto, que ele cumpre hoje na Penitenciária da Papuda, para o aberto, que passaria a cumprir em casa.
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Leila Cury tirou, na semana passada, 34 dias da pena de Genoino. A conta, agora, é que o condenado na Ação Penal 470 já cumpriu um sexto da pena, exigência legal para a progressão do regime, benefício que conseguiu no último dia 20.
No Distrito Federal, o cumprimento da pena do regime aberto é automaticamente convertido em prisão domiciliar. A decisão se o ex-deputado poderá progredir de regime será do ministro Barroso, que é relator das execuções penais do processo. Ainda não há previsão para o envio do parecer por parte da Procuradoria-Geral da República.