Benefícios e gratificações fazem juízes do DF ultrapassarem o teto

Brasília 247 – Não é apenas o questionado auxílio-moradia que faz engordar o bolso de juízes e desembargadores. Outros ‘penduricalhos’ também servem para ultrapassar, e muito, o teto constitucional dos membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Os togados da capital federal ganham uma série de benefícios e gratificações. Segundo levantamento feito pelo Metrópoles (leia aqui) a partir de dados do Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por mês, as bonificações extras giram em torno de R$ 3,6 milhões e, por ano, chegam a R$ 43,2 milhões. 

O maior dispêndio é com o auxílio-moradia, parcela de R$ 4.377,72 paga mensalmente a 365 dos 392 magistrados atuantes na Corte. O benefício representa gasto de R$ 1,5 milhão a cada 30 dias. Ao ano, a conta fica em R$ 19,17 milhões.

Em seguida, aparecem na lista dos maiores gastos com extras do TJDFT as gratificações por exercício cumulativo. Trata-se de subsídio pago aos juízes que atuam simultaneamente em mais de um órgão jurisdicional (varas, juizados, turmas) ou àqueles processos além do limite estabelecido pelo TJDFT – mil novas ações a cada juiz por ano ou 150 novos processos anuais, em caso de feitos do Tribunal do Júri.

 Segundo a regulamentação do TJDFT, a gratificação deve equivaler a um terço do salário do magistrado e ser paga mensalmente, de maneira proporcional ao tempo em que o juiz acumulou atividades. Em dezembro, 343 servidores receberam a gratificação e, em janeiro, 330. No último mês, os valores variaram entre R$ 531,22 e R$ 4.815,45. O gasto total da Corte com a gratificação foi de R$ 1,4 milhão.

O terceiro benefício que mais causa dispêndio ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios é o auxílio-alimentação. Por mês, a Corte paga R$ 884 a 387 juízes e desembargadores, levando a despesa anual com o benefício a pouco mais de R$ 4 milhões.

Em seguida tem o abono permanência, repassado a 56 juíza, já em condições para aposentadoria, mas continuam ativos na Corte. Além dos benefícios já citados, magistrados em atividade podem receber, ainda, auxílios saúde e natalidade.