Bolsonaro veta indenização a profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19 ou a seus parentes em caso de morte

Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) que garantia o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficaram incapacitados enquanto atuavam na linha de frente de combate ao coronavírus ou a seus familiares, em caso de morte

www.brasil247.com - Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)


247 - Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que garantia o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficaram incapacitados enquanto atuavam na linha de frente de combate ao coronavírus - ou a seus familiares, em caso de morte. Ao vetar a proposta, Bolsonaro voltou a argumentar que o Congresso não fez uma estimativa de gastos, mas o governo estima um impacto na ordem de R$ 1,7 bilhão a R$ 3,7 bilhões caso a reparação seja concedida. O valor consta em documento assinado pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, e pelo secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Benedito Brunca.

O projeto de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) prevê o pagamento de uma prestação de R$ 50 mil ao profissional de saúde incapacitado permanentemente.

Em caso de óbito, o valor é direcionado ao cônjuge, companheiro ou outros dependentes. Também será pago um valor aos dependentes deixados pelo trabalhador, se forem menores de 21 anos. 

"Apesar do mérito da propositura e da boa intenção do Congresso em aprovar essa lei, a proposta contém obstáculos jurídicos que a impedem de ser sancionada", justificou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota divulgada na noite desta segunda.

O conhecimento liberta. Quero ser membro. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Apoie o 247

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

Cortes 247