Brasília terá espaço para lixo da construção civil

Kelly Crosara, da Agência Brasília - Brasília ganhará o primeiro espaço específico para a destinação do lixo proveniente da construção civil. A Área de Transbordo, Triagem e Reciclagem de Resíduos (ATTR) será em uma fazenda de Sobradinho, de 11 hectares, cedida pela Secretaria do Patrimônio da União ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU). O termo de cessão do terreno, assinado nesta sexta-feira (24), também contempla outra área de 7,4 hectares, no Núcleo Bandeirante, para a construção de um Ponto de Entrega Voluntária.

O SLU terá o prazo de dois anos para dar início às duas obras, inéditas na capital. A diretora-geral da autarquia, Kátia Campos, afirma que a área resolverá o problema de coleta de entulho da parte Norte de Brasília. De acordo com ela, só em 2014 foram recolhidas 722 mil toneladas de resíduos da construção civil em Brasília, a um custo de R$ 20.355 milhões. Cerca de 65% desse total estavam depositados em mil pontos irregulares da cidade. Todo esse material ainda é levado para o Lixão do Jóquei, na Estrutural. "Essa nova obra também trará uma economia considerável aos cofres públicos."

Os Pontos de Entrega Voluntária são áreas onde a população poderá depositar resíduos volumosos (móveis, galhadas e podas), recicláveis (papel, plástico, vidro e metal) e materiais da construção civil provenientes de pequenas reformas. "Tínhamos, no passado, pontos alternativos de entrega, porém, esse novo será definitivo", ressalta a diretora-geral. O espaço também receberá uma horta comunitária, um jardim e um Ponto de Encontro Comunitário (com equipamentos de ginástica). "Queremos transformar esse local em um espaço de convivência para a população."

O superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Sérgio Gonçalves, explica que ambos os contratos têm especificados a finalidade e o prazo de início das obras. "A política dos resíduos sólidos tem avançado muito em Brasília e estamos ajudando nisso." Para o vice-diretor do Meio Ambiente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal, Luciano Alencar, os empresários do ramo têm muita dificuldade em lidar com o lixo proveniente da construção civil na capital e que o novo espaço agregará valor, já que esse material poderá ser reaproveitado em outras obras.

Lixo
Os moradores de Brasília descartam 2,7 toneladas de lixo diariamente. Mais de 70% — 1,9 toneladas — são provenientes de resíduos da construção civil. Existem hoje quatro Áreas de Transbordo, Triagem e Reciclagem de Resíduos (ATTRs), localizadas nas regiões do Gama, Brazlândia, Sobradinho e Asa Sul. Nenhuma, porém, é específica para entulhos de obras.

Programa vai treinar 1.080 trabalhadores em gestão de resíduos sólidos

Ádamo Araujo, da Agência Brasília - Em agosto, 1.080 pessoas que trabalham com materiais recicláveis de 33 cooperativas, associações e grupos de todo o DF participarão de uma oficina sobre gestão de resíduos sólidos. Com previsão para encerrar em abril, a ação faz parte das metas do Programa Pró-Catador, instituído no País pelo Decreto nº 7.405, de dezembro de 2010.

Serão 300 horas de aulas divididas em três módulos: cidadania, capacitação técnica e gestão financeira e de pessoas. Especialistas do Instituto de Estudos Socioeconômicos, filiado à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, atuarão como monitores do curso. As inscrições deverão ser feitas diretamente na cooperativa à qual o trabalhador é filiado, e cerca de 1,5 mil estão pré-cadastrados. O instituto ainda não definiu como ocorrerá o processo seletivo para a escolha das 1.080 pessoas.

Parceria
O financiamento de R$ 5 milhões para a iniciativa vem do Ministério do Trabalho e Emprego, e o governo de Brasília entra com contrapartida de R$ 536 mil. A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), participam do programa no DF. A cargo da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, o projeto tem vigência de 18 meses, e a finalidade é integrar e articular as ações do governo federal para apoiar a organização produtiva dos trabalhadores.

“O SLU participa com a experiência”, resume a diretora da empresa, Kátia Campos. Ela ressalta que a Lei nº 12.305, de agosto de 2010, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, traz duas regulamentações fundamentais: “A legislação destaca a necessidade de capacitar e viabilizar a assistência técnica a essas pessoas e orienta sobre a melhor maneira de efetuar a reciclagem”.

Cadastro 
Em 20 de julho, durante encontro entre governo e cooperativas, ocorreu um balanço dos primeiros meses de implantação do programa em Brasília, em vigor desde novembro de 2014.

Nesse período, o trabalho foi identificar e catalogar as 33 associações, sindicatos, cooperativas e grupos de reciclagem. Houve encaminhamento de famílias aos Centros de Referência da Assistência Social para inclusão ou atualização do Cadastro Único — instrumento de identificação socioeconômica dos brasileiros de baixa renda que permite acesso a auxílio de políticas públicas, como programas de transferência de renda e habitacionais do governo de Brasília.

A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social tem o registro de 1.978 famílias de catadores no banco de dados. “Tem gente que não recebe qualquer benefício e precisa, além de ter direito de ser atendida”, afirma o subsecretário de Fomento a Parcerias e Projetos Especiais, Jean Carlos Almeida.

Conselho de Limpeza Urbana
O prazo para credenciamento e indicação de candidatos aos seis postos elegíveis de membros do Conselho de Limpeza Urbana do DF vai até hoje (24). As vagas são reservadas a cooperativas de catadores, associações de moradores de Brasília e organizações não governamentais com sede no DF e que atuam no saneamento e na preservação ambiental.

O Conlurb é um órgão integrante da estrutura orgânica do SLU. Tem por finalidade zelar pela correta aplicação das normas legais e regulamentares relacionadas à Política Distrital de Resíduos Sólidos do Distrito Federal.

Eleições do Conlurb
Credenciamento até 24 de julho de 2015 (sexta-feira)
Das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas
Entrega de documentos: no protocolo do SLU (Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, 9º andar, Edifício Venâncio 2000)
Mais informações: (61) 3213-0139 e ascomslu@gmail.com