Brasília urbana e os três planos de Teresinha de Jesus

O primeiro veio como quem vem do florista; o segundo trouxe um litro de aguardente, tão amarga de tragar; e o terceiro não trouxe nada, também nada perguntou

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O estado em que se encontra a ocupação territorial do Distrito Federal é, notoriamente, desordenado. Todos sabemos disso, sejamos moradores do Plano Piloto da cidade (ao vermos as invasões das áreas públicas das Superquadras, em milhares de episódios de franco desrespeito ao que é de todos, ao solo público por espertalhões e oportunistas), ou sejamos moradores de nossas periferias, ao longo da Bacia do São Bartolomeu ou do Descoberto, onde centenas de loteamentos criados por grileiros se alastram sobre mananciais e áreas que não deveriam ser ocupadas sem muito investimento prévio.

Para os estudiosos do urbanismo desse período de Autonomia Política (desde 1990), é surpreendente como planejamento da cidade esteve tão associado à formação de um notável e lamentável estado de caos urbano. Diante dos olhos de todos nós, os planos urbanos – e me refiro especialmente aos três Planos Diretores de Ordenamento Territorial (1992, 1997 e 2009). Esses três planos até me lembram Brasília como se fosse “Teresinha” do Chico Buarque:

 

“O primeiro me chegou

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Como quem vem do florista”...

 

Como a primeira desilusão de Brasília, a Teresinha, o primeiro plano, de 1992, foi elaborado pelo Primeiro Governo Eleito de Joaquim Roriz (1990-1994), e nada tinha do que realmente acontecia: um padrão intenso de grilagem do território do Distrito Federal, em todos os seus quadrantes. Essa devastação era associada à política de Pai dos Pobres, de Roriz, que não parou de doar lotes a humildes e a juízes, a miseráveis e a altas autoridades, e fez com que o território do Distrito Federal perdesse totalmente o auto-respeito: praticamente qualquer um podia empreender aquilo que a Lei Brasileira diz ser crime: lotear terras que não lhes pertence à revelia do Estado, da autoridade pública.

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“O segundo me chegou

Como quem chega do bar:

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Trouxe um litro de aguardente

Tão amarga de tragar”...

 

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Como a segunda desilusão de Brasília, a Teresinha, o segundo plano, de 1997, foi elaborado pelo mais “promissor” governo eleito democraticamente, o de Cristovam Buarque. Esse plano foi notável por ser, retoricamente, uma denúncia frontal das políticas territoriais de Joaquim Roriz, permissivo diante dos grileiros. Cristovam criteriosamente mapeou a grilagem, fez acadêmicos diagramas dos crimes cometidos contra o território. Mas não conseguiu sair da Academia: o governo Cristovam foi uma nulidade quanto à correção da ordem territorial. Não botou um só grileiro na cadeia. Pior, colaborou com a desordem territorial exatamente do Patrimônio Cultural da Humanidade, com seu inexplicado, desnecessário e pessimamente gerido “Projeto Orla”. Brasília, a Teresinha, foi mais uma vez usada e lançada ao governo seguinte (na verdade, os governos de Roriz Triunfante – 1998-2002; 2002-2006 - um novo Joaquim, que deve merecer reflexões especiais sobre o que acontece quando o poder chega às telhas de um populista).

 

“O terceiro me chegou

Como quem chega do nada:

Ele não me trouxe nada,

Também nada perguntou”...

 

A terceira desilusão de Brasília, a Teresinha de Jesus, acontece pelas mãos de José Roberto Arruda (2006-2010), que teve o desempenho e o desfecho reservado aos amantes latinos do Chico Buarque. Arruda deu o desfecho a um plano francamente imobiliário, em que todos os erros do passado foram assumidos e absorvidos como Fatos Consumados. Para os urbanistas, o PDOT de 2009 é de uma cara-de-pau impressionante: não presta contas da devastação territorial ocorrida nas duas primeiras décadas do período de Autonomia Política do DF, e ainda avança com mais força sobre áreas respeitadas até mesmo pelo grileiros: áreas de preservação ambiental, como o Catetinho e as bordas do Parque Nacional de Brasília, entre outras expansões ambientalmente irresponsáveis.

Não se pode dizer, com a terceira desilusão do PDOT de 2009, que “nada foi perguntado”. Uma diversidade de audiências públicas foi realizada, num ritual democrático totalmente “tratorado” pelo Governo. Esse é o legado a que o atual governo de Agnelo Queiróz dá seqüência. Agnelo reinterpreta o PDOT de 2009 como continuidade de um pacto político de governabilidade “pura”, e demonstra sua fidelidade a quem financiou e continua a financiar a trajetória política de seu grupo.

Enquanto isso, o futuro de Brasília aguarda uma letra (espera-se que não tão crua e sexualizada) de um Chico Buarque. Talvez nele os urbanistas acreditem.

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