Católica e Estácio demitem 440 profissionais no DF, denuncia sindicato

Brasília 247 - O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF) denuncia que as polêmicas demissões em massa afetando instituições de ensino superior têm atingido principalmente três entidades na área de educação em Brasília: Faculdade Estácio de Sá, o Centro Educacional Católica de Brasília e a Universidade Católica de Brasília (UCB).

A primeira havia anunciado o desligamento de 1,2 mil professores em todo o Brasil, no começo do mês, para “manter a sustentabilidade”, de acordo com justificativa da instituição. Depois foi aberto o cadastro reserva para atender demandas de futuros semestres. A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu a medida no último dia 15, após pedido do Ministério Público do Trabalho. Na segunda-feira (19/12), o Judiciário acatou apelação ajuizada pela faculdade e permitiu as demissões, que, de acordo com o Sinproep-DF, devem atingir 400 trabalhadores em Brasília.

Outras duas instituições do Distrito Federal - o Centro Educacional e a Universidade Católica de Brasília - anunciaram desligamentos no último mês. Segundo o sindicato, 40 educadores foram demitidos, sendo 25 na graduação, oito na pós-graduação e sete nos ensinos fundamental e infantil.

Em nota divulgada pela diretoria da entidade, o Sinproep-DF afirma que “repudia essa forma de tratamento dispensada aos docentes e reafirma o direito dos professores e pesquisadores ao desenvolvimento de seu trabalho e o direito dos estudantes a uma formação de qualidade”.

De acordo com a presidente do sindicato, Karina Barbosa, “a Católica, em abril de 2014, tentou implantar esse projeto de reestruturação, que previa a demissão de cerca de 200 professores. Com a mobilização liderada pelo sindicato, junto com professores e estudantes, o projeto foi engavetado. Agora, com a reforma trabalhista, a empresa retoma as demissões. Esse processo está acontecendo no Brasil inteiro. É a precarização da profissão”, diz.

Outro lado

O grupo Católica de Brasília afirmou que “desligamentos pontuais de funcionários e docentes ocorridos recentemente não têm qualquer relação com a reforma trabalhista, como afirma em nota o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal. Tal medida se fez necessária em função de ajustes na gestão da instituição”. Os relatos foram publicados no site Metropoles.

Diz ainda que “continua a prestar serviços de excelência em educação, e esse é seu compromisso com a sociedade. O desligamento dos docentes mencionado não irá comprometer o aprendizado dos estudantes”.

Em nota, a Faculdade Estácio de Sá disse que “a reestruturação não tem nenhuma relação com as novas regras estipuladas pela chamada reforma trabalhista. As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados. Portanto, a alegação de que a companhia supostamente estaria realizando desligamentos para se beneficiar das novas regras trabalhistas não procede”.

Segundo a instituição, o alto número de demissões ocorre porque “a legislação brasileira prevê uma janela restrita para eventuais desligamentos de professores. Dessa forma, o volume de desligamentos fica concentrado em curto espaço de tempo”.