CCJ adia votação do Marco Temporal de terras indígenas
Discussão deverá ser retomada na próxima sessão da CCJ, agendada para 27 de setembro
247 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar a votação, prevista para esta quarta-feira (20), do projeto de lei que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto em questão, o PL 2.903/2023, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu o apoio do relator, o senador Marcos Rogério (PL-RO). >>> STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Na reunião da comissão, membros do governo solicitaram uma prorrogação do prazo para análise do projeto, pedindo mais tempo. A discussão será retomada na próxima sessão da CCJ, agendada para 27 de setembro.
De acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, o pedido de prorrogação foi feito para que o presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), possa participar da análise quando retornar de uma viagem. Embora Alcolumbre tenha dado o aval para avançar com a votação, a decisão final deverá ser tomada dentro de sete dias, para garantir sua participação.