CLDF elabora solução de curto prazo para a previdência
Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal tentam nesta semana chegar a um acordo, para votar um texto substitutivo ao projeto de lei que reformula a previdência dos servidores públicos distritais; o texto prevê que o GDF use, até o fim do ano, duas fontes alternativas de dinheiro para cobrir o rombo da previdência, por meio do repasse de verba do Iprev – o fundo de aposentadoria de servidores mais recentes, onde há superávit – para o DFPrev – o fundo antigo e com déficit
Brasília 247 - Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal tentam nesta semana chegar a um acordo, para votar um texto substitutivo ao projeto de lei que reformula a previdência dos servidores públicos distritais. Os parlamentares querem é propor uma alternativa imediata para o governo e, até o fim do ano, devem ser aprovadas as medidas de médio e longo prazo.
O texto prevê que o GDF use, até o fim do ano, duas fontes alternativas de dinheiro para cobrir o rombo da previdência, por meio do repasse de verba do Iprev – o fundo de aposentadoria de servidores mais recentes, onde há superávit – para o DFPrev – o fundo antigo e com déficit.
Um das fontes seriam o auxílio-doença. De acordo com o texto, entre 2010 e 2016, o Iprev deixou de pagar R$ 306,7 milhões (em valores atualizados) em auxílio-doença a servidores afastados, e o Tesouro cobriu esses pagamentos. Esse dinheiro seria "devolvido" pelo Iprev, e repassado diretamente ao DFPrev, sem danos ao fundo dos novos servidores, conforme o projeto.
A outra fonte seria o duodécimo. Trata-se de um repasse ao fundo deficitário, nos próximos meses, de 50% da contribuição depositada pelo Buriti, a cada mês, para o Iprev. Segundo o projeto, o percentual representa cerca de R$ 27 milhões ao mês, com base no superávit apurado em 2016.
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