Congresso debate fundo eleitoral recorde de R$ 6 Bilhões e possíveis cortes na Justiça Eleitoral
Parlamentares divergem sobre origem dos recursos enquanto se preparam para eleições legislativas do próximo ano
247 - A um ano das eleições municipais, o Congresso Nacional está no centro de um debate acalorado sobre o financiamento das campanhas eleitorais para o próximo ano. Os parlamentares articularam um fundo eleitoral recorde que pode atingir a marca de R$ 6 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 2 bilhões disponibilizados nas últimas eleições municipais de 2020, destaca o jornal O Globo.
A fonte desse aumento, no entanto, é motivo de divisão entre os congressistas. Parte deles propõe retirar os recursos diretamente da Justiça Eleitoral, que no ano passado destinou R$ 9,1 bilhões para suas operações. Outra ala defende que o dinheiro seja retirado das chamadas emendas de bancada, conforme estipulado pela legislação atual.
Ainda de acordo com a reportagem, os dirigentes partidários têm como certo que o valor inicialmente proposto pelo governo, de R$ 939,3 milhões no projeto da lei orçamentária, será alterado pelo Congresso. O governo, prevendo esse cenário, optou por transferir o ônus político para o Legislativo, evitando assim um desgaste popular.
O impasse se encontra especialmente entre os deputados sem cargos de liderança e influência limitada na divisão dos recursos. Para eles, mexer nas emendas de bancada, utilizadas para financiar obras e serviços em suas bases eleitorais, é uma medida impopular. Atualmente, o governo destinou R$ 12,6 bilhões para as emendas de bancada em 2023. No entanto, a lei que criou o fundo eleitoral estipula que parte desses recursos seja redirecionada para as campanhas em ano eleitoral, com o valor exato a ser definido pelo Congresso.
Uma das propostas discutidas na Comissão Mista de Orçamento sugere um corte de R$ 110 milhões do total a que cada uma das 27 bancadas teria direito, totalizando R$ 2,9 bilhões, para transferir ao fundo eleitoral. Contudo, esta medida não foi bem recebida por parte dos parlamentares.