De quem é a culpa pelos apagões em Brasília ?

Quem cruza as noites de Brasília pela amplidão iluminada do Eixão, vendo à direita e à esquerda super quadras movimentadas e cheias de luz, vai do Plano Piloto a outras cidades a 20, 30, 40 kms de distância por pistas totalmente claras, não imagina o quão complexo é gerir o abastecimento e a distribuição de energia elétrica de um cidade do porte de Brasília e em ritmo de crescimento acelerado.

A cidade explodiu o formato do avião, inchou desordenadamente. Tudo isso fruto de governos irresponsáveis, que instalaram a era dos favores políticos, da troca de votos pela doação de lotes, do favorecimento da grilagem de terras para a venda de áreas para condomínios irregulares. Somos uma capital onde basta chover para faltar luz e assim permanecer por horas a fio, seja no Plano Piloto, no Lago Sul ou Norte ou cidades como Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras e outras.

Preocupado com esta questão convoquei na semana passada uma Comissão Geral na Câmara Legislativa para que a população tomasse conhecimento da situação caótica encontrada na Companhia Energética de Brasília (CEB) pelo atual governo ao tomar posse em 2011.

Segundo o presidente da empresa, Rubem Fonseca, muitas dívidas foram acumuladas nos últimos anos num verdadeiro desmantelamento programado com vistas à privatização da empresa.

Ele resumiu o caótico cenário encontrado ao assumir a CEB: R$ 867 milhões em dívidas; não recolhimento de ICMS; três meses de atraso no pagamento de todos os fornecedores; dona do título de empresa mais multada no Brasil; além de um quadro reduzido de pessoal.

Após um ano e quatro meses de prejuízos e muita luta, a empresa voltará a dar lucro já no balanço do primeiro semestre, e a expectativa é de que com a melhoria da situação financeira, a CEB volte a investir numa distribuição mais eficaz de energia elétrica, evitando assim interrupções no fornecimento.

Para sanar a empresa sua direção acionou os órgãos do governo em débito com a CEB, renegociou dívidas, e voltou a recolher cerca de R$ 30 milhões mensais de ICMS. As medidas contribuíram para conseguir novamente o aval técnico do BNDES para financiar dívidas.

Mas foi necessário o aval do GDF por meio do governador Agnelo junto ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para que fosse liberado um empréstimo de R$604 milhões necessário para que a CEB volte a realizar principalmente os investimentos necessários na área de distribuição de energia no DF.

Durante as discussões na Câmara Legislativa, a razão das interrupções no fornecimento de energia no Distrito Federal foi atribuída pelo diretor do Sindicato dos Urbanitários do DF (STIU), Jeová Pereira, à construção de Corumbá IV, uma vez que os gastos com a represa ocorreram em detrimento de investimentos na área de distribuição.

Concluímos que a utilização de dinheiro da CEB Distribuição na construção de Corumbá, deixou a empresa endividada e isso não trouxe nenhum benefício porque hoje a energia gerada em Corumbá IV é 30% acima do preço de mercado e sua água não é captada para uso no DF.

O problema da geração e distribuição de energia tem nuances que devem ser mais amplamente discutidas e compreendidas pela população. Uma delas é a política: a compreensão clara de que energia é um bem estratégico. Outra é entender o modelo utilizado pelas empresas de eletricidade e regulado pela ANEL. Ele é sustentável ou deve ser mudado ?

A população tem que ser informada, por exemplo, sobre a questão das tarifas. Atualmente a CEB fica com apenas R$19,02 de cada R$100,00 que arrecada. Esse repasse é feito de acordo com o que a empresa faz de investimentos. Como a CEB não investiu quase nada nos últimos anos, pelas regras da Anel, não tem muito o que receber.

A CEB tem que voltar a investir. A retomada de investimentos numa empresa exige a recuperação de sua credibilidade voltando a pagar suas contas em dia. Para isso depende de gestão correta e visão de futuro.

O governo resolveu recuperar a empresa por uma questão de segurança, garantindo o interesse nacional e estratégico de ter energia de qualidade na capital do pais, sede do governo, dos poderes Legislativo e Judiciário, das embaixadas e organismos internacionais. Não podemos transformar a geração e a distribuição de energia em mercadoria. Elas são um bem social e como tal devem ser geridas.

Dep. Chico Vigilante

Líder do Bloco PT/PRB