Disputa atrasa obras no Noroeste

Sabrina Fiuza_Brasília247 – Os constantes conflitos entre índios, apoiadores do Santuário dos Pajés e construtoras está atrasando algumas obras na área disputada, no Setor Noroeste. De um lado, os índios se sentem prejudicados por não terem direito aos 50 hectares que reivindicam e procuram impedir o trabalho das empresas. De outro, os compradores de imóveis na área em litígio no novo bairro de luxo se sentem inseguros com os atrasos nas obras e com as ações que correm na Justiça.

De acordo com Nader Franco, advogado das construtoras Emplavi, João Fortes e Brasal, envolvidas nos conflitos há um mês, os lançamentos dos empreendimentos da Emplavi e João Fortes foram realizados ano passado. Segundo o advogado, o valor do metro quadrado na época era de cerca de R$ 12 mil.

A Emplavi é responsável pelos blocos I e J e a João Fortes pelo bloco G, todos localizados na SQNW 108. Cada um terá seis pavimentos e será composto por 96 unidades. Segundo o advogado, 90% das unidades foram vendidas na planta, após o lançamento.

Os prédios F e H também serão construídos pela Emplavi, mas o empreendimento ainda não foi lançado. A construtora João Fortes também possui outras projeções na quadra, mas segundo o advogado Nader Franco, ainda não foram vendidas.

As construtoras dão prazo de três anos para entregar o imóvel, quando é comprado na planta. De acordo com o advogado, metade deste prazo já passou. "As empresas terão que duplicar os custos, trabalhar com equipe noturna e em fins de semana e feriados para não atrasar as entregas", explica. A Brasal é responsável pela construção do bloco A da SQNW 108. A previsão de entrega do prédio, lançado em 2010, é em março de 2013.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, a orientação para interessados em morar ou investir no Setor Noroeste é que se informem, no ato da compra, sobre as licenças de construção. "Precisa de licença de impacto de trânsito, impacto ambiental, aval da CEB, Caesb e saber se existe algum impedimento de construção", alerta.

A pedagoga Michelle Furtado, 27 anos, iniciou a compra de uma unidade da construtora João Fortes em agosto. "Ninguém me disse que corria ação na justiça", conta. O processo foi finalizado um mês depois. No ato da assinatura do contrato, a pedagoga teve conhecimento de que o terreno estava em litígio. "Nunca me falaram nada, nem mesmo me levaram ao local onde o prédio seria construído", diz.

A compra foi interrompida e Michelle processa a construtora e a imobiliária por danos morais. "Continuo na pretensão de investir, mas não agora, por conta da problemática toda".

Tardin explica que a existência da ação não impediu a venda. No entanto, é de responsabilidade da construtora informar o cliente sobre a existência de processos. O presidente do Ibedec diz que o consumidor prejudicado pode tentar uma rescisão de contrato amigável com a empresa ou, caso ela se oponha, entrar com ação na Justiça.

A Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi) defende que as construtoras têm respaldo legal para retomar as obras e não há motivos para conflitos. "Empresas possuem escrituras, memorial de incorporação e alvarás de construção emitidos pelo poder público, além de decisão judicial autorizando a execução dos empreendimentos e solicitando proteção policial."

Para o presidente da associação, Adalberto Valadão, as empresas estão agindo dentro da legalidade e a Justiça tem respondido a favor das construtoras. Os empreendimentos foram vendidos e Valadão defende que sejam entregues dentro do prazo estabelecido. "As empresas terão que buscar soluções para entregar as unidades do prazo e minimizar ao máximo o prejuízo para os futuros moradores".

No período em que as construtoras aguardavam a ação policial no local, para garantir as obras, manifestantes que apóiam os índios fizeram vigília na área, para impedir qualquer tentativa de construírem.