Exclusivo: MP defende que José Dirceu trabalhe
Agindo como um ditador à frente do Poder Judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, revogou decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre o pedido de trabalho de José Dirceu, alegando que o Ministério Público não se manifestou sobre a situação do ex-ministro, que está preso há três meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto; era mentira!; parecer da procuradora Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público Federal, datado de 5 de fevereiro, foi favorável a que o ex-ministro trabalhe; Barbosa está destruindo impunemente o Estado de Direito no Brasil diante de uma sociedade impassível a sua tirania; leia o documento
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247 - É mais grave do que se imaginava a decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de trabalho de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Como se sabe, Barbosa agiu como se fosse o plenipotenciário dono da Justiça no Brasil e revogou decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, determinando que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho de José Dirceu (leia mais aqui).
Em seu despacho, Barbosa afirmou que Lewandowski atropelou o devido processo legal ao não ouvir a posição do Ministério Público. "A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF [Ministério Público Federal] e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito", disse Barbosa.
Na verdade, quem não quis ouvir o Ministério Público foi o presidente do STF. Parecer da procuradora Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, datado de 5 de fevereiro deste ano, é favorável a que José Dirceu trabalhe. Aliás, de todos os réus da Ação Penal 470, apenas ele não teve seu pedido de trabalho analisado pela Justiça.
Barbosa, que pode estar se preparando para uma candidatura presidencial, antecipada pelo colega Marco Aurélio Mello, no último fim de semana, age como se fosse a própria lei e transforma sua própria vingança em plataforma eleitoral. No último fim de semana, o ex-presidente Lula mandou um recado direto para Barbosa, lembrando que tribunal não é palanque eleitoral (leia mais aqui).
Leia, abaixo, o parecer do MP que defende que José Dirceu trabalhe e que foi ignorado por Joaquim Barbosa:
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