Exclusivo: MP defende que José Dirceu trabalhe

Agindo como um ditador à frente do Poder Judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, revogou decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre o pedido de trabalho de José Dirceu, alegando que o Ministério Público não se manifestou sobre a situação do ex-ministro, que está preso há três meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto; era mentira!; parecer da procuradora Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público Federal, datado de 5 de fevereiro, foi favorável a que o ex-ministro trabalhe; Barbosa está destruindo impunemente o Estado de Direito no Brasil diante de uma sociedade impassível a sua tirania; leia o documento

Agindo como um ditador à frente do Poder Judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, revogou decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre o pedido de trabalho de José Dirceu, alegando que o Ministério Público não se manifestou sobre a situação do ex-ministro, que está preso há três meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto; era mentira!; parecer da procuradora Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público Federal, datado de 5 de fevereiro, foi favorável a que o ex-ministro trabalhe; Barbosa está destruindo impunemente o Estado de Direito no Brasil diante de uma sociedade impassível a sua tirania; leia o documento
Agindo como um ditador à frente do Poder Judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, revogou decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre o pedido de trabalho de José Dirceu, alegando que o Ministério Público não se manifestou sobre a situação do ex-ministro, que está preso há três meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto; era mentira!; parecer da procuradora Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público Federal, datado de 5 de fevereiro, foi favorável a que o ex-ministro trabalhe; Barbosa está destruindo impunemente o Estado de Direito no Brasil diante de uma sociedade impassível a sua tirania; leia o documento (Foto: Leonardo Attuch)
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247 - É mais grave do que se imaginava a decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de trabalho de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Como se sabe, Barbosa agiu como se fosse o plenipotenciário dono da Justiça no Brasil e revogou decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, determinando que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho de José Dirceu (leia mais aqui).

Em seu despacho, Barbosa afirmou que Lewandowski atropelou o devido processo legal ao não ouvir a posição do Ministério Público. "A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF [Ministério Público Federal] e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito", disse Barbosa.

Na verdade, quem não quis ouvir o Ministério Público foi o presidente do STF. Parecer da procuradora Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, datado de 5 de fevereiro deste ano, é favorável a que José Dirceu trabalhe. Aliás, de todos os réus da Ação Penal 470, apenas ele não teve seu pedido de trabalho analisado pela Justiça.

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Barbosa, que pode estar se preparando para uma candidatura presidencial, antecipada pelo colega Marco Aurélio Mello, no último fim de semana, age como se fosse a própria lei e transforma sua própria vingança em plataforma eleitoral. No último fim de semana, o ex-presidente Lula mandou um recado direto para Barbosa, lembrando que tribunal não é palanque eleitoral (leia mais aqui).

Leia, abaixo, o parecer do MP que defende que José Dirceu trabalhe e que foi ignorado por Joaquim Barbosa:

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