Gestores assinam acordo de resultados para 2015

Agência Brasília - Para garantir o cumprimento de obras e programas prioritários, os titulares das secretarias de Estado e das empresas públicas de Brasília assinaram ontem (1°) acordos de resultados com o governador Rodrigo Rollemberg. Cada um dos documentos lista as principais ações a serem lançadas ou concluídas até o fim de 2015 e faz parte de um processo de gestão implementado desde o início do ano. O objetivo é aperfeiçoar a administração pública e elevar a qualidade dos serviços prestados à população.

Os pactos estabelecem o acompanhamento permanente das metas para facilitar a resolução de entraves e a integração entre diferentes pastas, de forma a assegurar o cumprimento dos prazos. "A máquina é muito grande, e a tendência é que as unidades trabalhem desarticuladas", analisa Leany Lemos, titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Leany explica que seria impossível monitorar dessa maneira — desarticulada — tudo o que está no orçamento. "Há milhares de ações, mas algumas são prioritárias para o governo e estão alinhadas com o que queremos alcançar em redução das desigualdades, geração de oportunidades e desenvolvimento sustentável", destaca a secretária.

Além de indicar sintonia entre os secretários, a coincidência de projetos de algumas pastas reforça a importância da articulação. "Isso revela a necessidade de integração e facilita o processo de coordenação por parte da Casa Civil e do Planejamento", afirma o governador.

O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, coloca-se à disposição dos secretários para costurar soluções entre diferentes áreas e evitar retrabalho ou desencontros. "Estamos aqui como facilitadores dessas ações, para tornar o trabalho das secretarias possível."

Modelo
O monitoramento das metas se dará por reuniões mensais ou, em áreas prioritárias — Saúde, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública —, a cada 15 dias. Também prioritária para o governo, a educação já tem um acompanhamento permanente, mensal, que será mantido. A concentração dos maiores entraves em períodos específicos do ano, como a época de matrículas, justifica o intervalo mais espaçado entre os encontros.

Segundo a secretária Leany Lemos, o modelo de gestão é baseado em uma metodologia usada pela iniciativa privada desde os anos 1990 e implementada com sucesso em estados como Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

PPA
Os acordos de resultados assinados ontem adequam as diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, elaborado na gestão passada, às prioridades do atual governo. O Executivo local trabalha também na conclusão do PPA 2016-2019, que deve ser enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal até 15 de setembro.

Como base para o próximo plano, foi traçado um mapa estratégico com as prioridades para o aperfeiçoamento dos serviços públicos, do planejamento territorial, da economia e da transparência, entre outras áreas.

A confecção do documento contou com o envolvimento de secretários e servidores de todas as pastas e com a ajuda do Movimento Brasil Competitivo, organização que já efetuou melhorias na gestão pública de mais de 10 estados brasileiros e com a qual o governo de Brasília mantém um convênio de cooperação.