Governo Bolsonaro ameaça ir à Justiça contra quarentena e medidas de isolamento social

De acordo com André Mendonça, advogado-geral da União, as medidas de restrição para combater a disseminação do coronavírus devem ser preventivas e educativas e não fins "repressivos, autoritários ou arbitrários

www.brasil247.com - Bolsonaro anuncia André Luiz de Almeida Mendonça para comandar a AGU
Bolsonaro anuncia André Luiz de Almeida Mendonça para comandar a AGU


Sputinik – O advogado-geral da União, André Mendonça, publicou uma nota neste sábado (11) afirmando que o governo considera entrar na Justiça contra medidas de isolamento adotadas por autoridades municipais e estaduais.

De acordo com Mendonça, as medidas de restrição para combater a disseminação do coronavírus devem ser preventivas e educativas e não fins "repressivos, autoritários ou arbitrários".

"Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio", diz a nota, citada pelo G1.

A nota do advogado-geral da União surge após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarar que iria avaliar medidas mais rígidas de quarentena, inclusive aplicando multas e prisão de pessoas, caso a adesão ao isolamento no estado de São Paulo não chegasse a 60% da população neste fim de semana.

Anteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a União não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

O conhecimento liberta. Quero ser membro. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Apoie o 247

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

Cortes 247

WhatsApp Facebook Twitter Email