Governo do DF gasta R$ 9 milhões em festas

Noelle Oliveira_Brasília 247 – O mercado de eventos está aquecido no Distrito Federal, principalmente com dinheiro público e de "carona" em licitações. O governo local pagou quase R$ 9 milhões a uma empresa que presta o serviço de infraestrutura em cerimônias, organização de eventos e homenagens no DF, de janeiro até outubro deste ano. O valor equivale a algo próximo de 25% de tudo que o que foi investido, este ano, em equipamentos para órgãos de segurança pública no mesmo período, um total de R$ 40 milhões. Se fosse destinada à saúde, a quantia permitiria a compra de mais de 70 ambulâncias devidamente equipadas para atender a rede pública.

Entre as secretarias que aparecem como contratantes dos serviços de infraestrutura e logística de eventos estão Esportes e Educação. Em 2011, até outubro, a primeira pagou R$ 6,2 milhões e a segunda R$ 2,5 milhões para a empresa HWC Empreendimentos, do grupo Open, que tem sede em Minas Gerais, mas mantém uma filial no DF. A empresa figura com destaque no ramos de eventos tanto do governo distrital como do federal. O que mostra que promover festas e inaugurações não é uma tendência só do governo do DF.

Um dos últimos contratos locais volumosos com a empresa foi o evento de abertura e matrícula dos centros olímpicos do Recanto das Emas e do Gama, no fim de setembro. O gasto foi de quase R$ 645 mil. A quantia foi gasta em duas semanas. Para a construção dos dois centros o governo investiu R$ 11,7 milhões. Também com eventos, na semana da queda do ministro do Esporte Orlando Silva – após denúncias de envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas – a Subsecretaria de Planejamento Orçamentário e Administração do Ministério do Esporte ficou em segundo lugar em gastos no governo federal. Justamente com festas. De acordo com a organização não governamental Contas Abertas, foram quase R$ 600 mil pagos à mesma HWC Empreendimentos.

Segundo a Secretaria de Esportes do DF, a pasta não tem outra forma de fornecer serviços como estrutura de cerimônias, tendas, uniformes e alimentação de profissionais em atividades específicas de comemorações e inaugurações a não ser por meio dos contratos. Na lista dos eventos deste ano estão ainda R$ 93,6 mil em gastos com um treino da seleção brasileira masculina de basquete; R$ 500 mil com a Semana Mundial do Meio Ambiente e R$ 300 mil investidos na Copa Brazlândia de Futsal. Foram 109 contratos de eventos da Secretaria de Esportes apenas com o grupo Open.

Os valores aderem aos já licitados pelo governo federal. A Open venceu um pregão eletrônico do Exército em março de 2010. A licitação e sua respectiva ata de registro de preços perderam a validade em março deste ano. A Secretaria de Esportes explica, no entanto, que o governo do DF fez um contrato de adesão à ata do Ministério da Defesa em janeiro, com validade até dezembro, o que permite que ela continue sendo utilizada no DF, mesmo já estando vencida. O procedimento é legal.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a secretaria considerou que essa situação gera, inclusive, economia para o DF, já que os preços são antigos. Quando o contrato terminar, no fim de 2011, um novo terá de ser feito, com tabela reajustada, o que tenderia a encarecer ainda mais os valores.

Optar pela adesão a atas de registros de preços oferece facilidade para empresas e órgãos públicos na hora de contratar. A ideia inicial era que esse tipo de recurso fosse utilizado apenas para questões emergenciais, como medicamentos, mas a modalidade acabou estendida legalmente para outros segmentos. A partir do momento que uma determinada empresa vence uma licitação, qualquer órgão público pode aderir à sua ata e assinar contratos com ela, seguindo os mesmos preços, sem necessidade de novo processo licitatório. "Se o governo fosse elaborar um pregão, por exemplo, demoraria pelo menos seis meses para fazer isso", explica Alessandro Reis, advogado especialista em Direto Administrativo.

A adesão à ata de registro de preços exige que o pregão esteja válido no momento em que o contrato é firmado, que seja feito exclusivamente com a empresa licitada e que essa se mostre capaz de fornecer o produto. "É algo recorrente na aquisição de bens comuns, o apoio logístico para serviços como eventos é um serviço comum", explica o advogado.

O mesmo tipo de contrato é utilizado pela Secretaria de Educação do DF para realização de seus eventos. Em janeiro deste ano foram mais de R$ 2 milhões destinados ao grupo Open para a organização do 33º Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília. Cerca de 25%, de uma só vez, de todo o dinheiro recebido pela empresa este ano. O Brasília 247 conversou com a secretaria, mas sem conseguir uma explicação para os gastos. A HWC Empreendimentos também não respondeu ao contato feito na filial de Brasília, que funciona na Asa Norte.

O contrato da Open com o Exército foi questionado, no ano passado, pelas empresas concorrentes da HWC. As acusações afirmavam que a empresa foi beneficiada irregularmente, uma vez que teria apresentado um valor maior que o das demais e mesmo assim ganhado a licitação. Na ocasião, a Open negou as acusações. O Exército informou que não foram feitas investigações com relação ao certame do qual a HWC saiu vencedora e que este, após perder a validade na primeira semana de março de 2011, não foi prorrogado. De acordo com o Tribunal de Contas do DF é viável a utilização da adesão a atas na unidade da Federação "desde que realizada pesquisa local, de forma a configurar a vantajosidade da carona".