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    Governo garante leilão de Libra, apesar de pressões

    Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão descartou hoje qualquer alteração na data do primeiro leilão do pré-sal, apesar de protestos contrários em todo o País; em Brasília, movimentos sociais exigem que governo federal cancele a licitação do dia 21, em ato em frente à Petrobras; entidades alegam que leilão é "crime de lesa-pátria que põe em risco a soberania nacional"; governo defende que riqueza será revertida para os brasileiros; greve dos petroleiros em SP atinge 18 plataformas na Bacia de Campos; após ato na Câmara, Psol tenta barrar leilão via Congresso ou Justiça; Exército reforçará segurança no local do leilão

    Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão descartou hoje qualquer alteração na data do primeiro leilão do pré-sal, apesar de protestos contrários em todo o País; em Brasília, movimentos sociais exigem que governo federal cancele a licitação do dia 21, em ato em frente à Petrobras; entidades alegam que leilão é "crime de lesa-pátria que põe em risco a soberania nacional"; governo defende que riqueza será revertida para os brasileiros; greve dos petroleiros em SP atinge 18 plataformas na Bacia de Campos; após ato na Câmara, Psol tenta barrar leilão via Congresso ou Justiça; Exército reforçará segurança no local do leilão (Foto: Gisele Federicce)

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    Agência Brasil, Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou hoje (17) qualquer alteração na data do leilão do Campo de Libra, apesar das manifestações contrárias que ocorrem em todo o país.

    Desde cedo, manifestantes ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Via Campesina ocupam o Ministério de Minas e Energia na área central de Brasília e exigem que o governo federal cancele a licitação. "O que será feito com a legislação que instituiu o regime de partilha é o primeiro leilão, que será feito na segunda feira [21]", garantiu o ministro.

    Segundo as entidades organizadoras do protesto, o leilão – daquele que pode ser o maior campo de petróleo do mundo – é um "crime de lesa-pátria que põe em risco a soberania nacional".

    De acordo com ministro Guido Mantega, o volume estimado de óleo recuperável varia de 8 bilhões a 12 bilhões de barris. O pico de produção estimada é 1 milhão de barris por dia. Atualmente, a produção nacional chega a 2 milhões por dia. O investimento chegará a US$ 181 bilhões, em 35 anos.

    Já Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, rebateu as críticas de que o governo está entregando para estrangeiros riquezas nacionais. Ela disse que todos têm o direito de se manifestar, "sejam petroleiro ou outros segmentos sociais". "Mas temos a convicção de que o Brasil vai garantir esses recursos para si e para os brasileiros e brasileiras", disse.

    Ontem (16), funcionários da Petrobras e subsidiárias decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, também em protesto contra o leilão. Segundo a FUP, a categoria exige a suspensão imediata do primeiro leilão do pré-sal, sob o regime de partilha.

    Sindicalista: greve dos petroleiros atinge 18 plataformas na Bacia de Campos

    A greve nacional dos petroleiros, que começou à 0h de hoje (17), atinge 18 das 42 plataformas de produção de petróleo da Bacia de Campos, a maior província petrolífera do Brasil, localizada no norte fluminense. As informações são do diretor do Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sind-NF), Marcelo Abraão.

    De acordo com Abraão, funcionários de refinarias em todo o estado e da parte administrativa da estatal interromperam o serviço de forma parcial. Os profissionais estão atrasando a entrada no serviço ou trabalhando meio-expediente, inclusive no edifício-sede da Petrobras, no centro da cidade. Nas plataformas, equipes de contingência da estatal estão substituindo os petroleiros que aderiram à greve.

    "Os profissionais dessas equipes de contingência não têm experiência para operar nas plataformas. Eles representam um risco para todos que estão nas plataformas. Mas, para manter a produção, a Petrobras os convoca quando há greve", contou Abraão.

    A principal reivindicação dos petroleiros é a suspensão imediata do leilão do Campo de Libra no pré-sal, previsto para o dia 21. Além disso, a categoria é contra a terceirização de mão de obra e exige reajuste de 16,53% no salário-base o que, segundo os trabalhadores, não ocorre há 17 anos.

    Para marcar o Dia Nacional de Greve, os petroleiros farão, no fim da tarde, um ato no centro do Rio. A concentração será na Candelária, e os grevistas seguirão em caminhada para a Cinelândia. Os manifestantes pretendem se concentrar em frente à Câmara de Vereadores.

    Há mais de 20 dias, mais de 100 pessoas, entre funcionários da Petrobras e representantes de movimentos sociais, estão acampados em frente ao edifício-sede da estatal. Desde então, a Polícia Militar reforçou o efetivo em torno do prédio, mas não há registro de confrontos. Até o encerramento desta matéria, a Petrobras não havia se pronunciado sobre o assunto.

    Na última terça-feira 15, o Psol realizou um ato na Câmara dos Deputados contra o leilão. O partido tenta suspender a licitação por meio de decreto e aguarda ainda uma ação na Justiça Federal, com o mesmo propósito (leia mais aqui).

    Exército reforçará segurança no local do leilão

    A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse hoje (17) que a segurança da primeira rodada de licitação do pré-sal será reforçada devido ao risco de haver protestos violentos. Segundo a ANP, a segurança no entorno do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão, na próxima segunda-feira (21), terá a participação de militares do Exército.

    "É obrigação nossa fazer esquema de segurança para todas as rodadas de licitação. Sempre teve esquema de segurança, mas estamos em um período de manifestação no Rio de Janeiro em que há protestos pacíficos acabando em vandalismo. Você acha que eu posso bobear? Temos que preservar [a segurança da rodada]", disse a diretora-geral, durante a cerimônia de posse do novo diretor da ANP Waldyr Barroso.

    As rodadas de licitação de campos de petróleo são criticadas por movimentos sociais e sindicatos como o dos petroleiros, que defendem a volta do monopólio estatal na produção do petróleo e promovem manifestações contra a rodada do pré-sal.

    Segundo Magda, mesmo com a possibilidade de manifestações violentas, o leilão está confirmado para segunda-feira. "Não existe nenhuma possibilidade de o leilão ser adiado."

    A área de Libra, que será oferecida na licitação, tem reserva estimada entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Onze empresas se habilitaram para participar do leilão. Segundo Magda, no pico, a área deve produzir 1,4 milhão de barris por dia, cerca de dois terços da produção total nacional atual (cerca de 2 milhões de barris).

    A área deve render à União, aos estados e municípios R$ 900 bilhões em 30 anos em royalties e partilha da produção, uma média de R$ 30 bilhões por ano, o mesmo valor gerado por todos os campos em produção no Brasil hoje.

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