Indicado por Lula ao STF deve 'frear' Alexandre de Moraes, defendem lideranças petistas
A avaliação é de que o ministro está poderoso demais e pode se tornar um risco para o governo
247 - Um grupo de lideranças do PT que tem se esforçado para exercer influência na próxima nomeação do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou sua posição na semana passada, ao declarar apoio à candidatura do ministro Jorge Messias, atualmente à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). No entanto, apesar de terem feito essa escolha, os membros desse grupo, que abrigaria, segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, os deputados Rui Falcão (SP), Zeca Dirceu (PR), José Guimarães (CE) e o senador Humberto Costa (PE), enfrentam um dilema. >>> Lula busca se aproximar do STF e vai reabrir diálogo com Toffoli
Eles consideram crucial a presença de um representante do PT no STF. Além disso, desejam evitar que o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), seja escolhido para a vaga que se abrirá com a aposentadoria de Rosa Weber nesta semana. No entanto, para esse grupo, a principal missão do indicado por Lula para o STF deveria ser a de "frear" as ações do ministro Alexandre de Moraes. Eles argumentam que Moraes detém um poder excessivo e que, embora tenha desempenhado um papel importante na resistência ao governo Jair Bolsonaro (PL) - o que foi fundamental para a vitória eleitoral de Lula -, Moraes nunca teve uma afinidade com o PT. Portanto, esses petistas acreditam que ele não hesitaria em aplicar medidas rigorosas ao governo e seus aliados. >>> Marco Aurélio Carvalho, do Prerrogativas, defende indicação de Messias para o STF
Embora nenhum deles expresse essas preocupações publicamente, alguns membros desse grupo, em conversas privadas, consideraram as penas aplicadas por Moraes - e apoiadas por outros ministros - aos primeiros réus julgados no STF por participação nos eventos de 8 de janeiro como excessivas. Segundo os próprios petistas, é apenas uma questão de tempo até que Moraes e o governo Lula se encontrem em campos opostos, especialmente porque há muitos que acreditam que o ministro do STF possui aspirações políticas.
Um primeiro atrito surgiu na semana passada quando a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou o sistema de Justiça Eleitoral no Brasil, afirmando que o país é um dos poucos no mundo a mantê-lo, o que considerou absurdo. Em resposta, Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu uma declaração argumentando que as opiniões de Gleisi eram equivocadas e falsas, enfatizando que a Justiça Eleitoral continuaria a combater aqueles que não acreditam no Estado Democrático de Direito.
Por isso, torna-se crucial nomear alguém que possa atuar como uma contrapartida ao poder de Moraes e que esteja alinhado com o PT, argumenta este grupo. Neste sentido, Dino não apenas careceria de alinhamento com o PT como também é visto como próximo a Moraes, o que poderia fortalecer ainda mais a influência do ministro no STF.
O dilema surge justamente porque os petistas reconhecem que, apesar de Messias ser membro do partido e desfrutar de confiança dentro do grupo, ele não possui a experiência nem a liderança necessárias para ser a alternativa que eles buscam. Messias, atual Advogado-Geral da União, tem apenas 43 anos e esta é a primeira vez que ocupa um cargo no mais alto escalão do governo.
Um terceiro candidato ao STF, o atual presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, percebeu essa incerteza e tem procurado explorá-la em conversas confidenciais com os petistas. Apesar de também ser relativamente jovem, com 45 anos, Dantas tem uma sólida experiência no TCU desde 2014 e conta com o apoio de diversas lideranças do MDB e do Centrão.