Indígenas ocupam Esplanada dos Ministérios em ato por direitos e demarcação de terras

247 - Milhares de indígenas de diversas regiões do país ocuparam, nesta terça-feira (7), a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma grande mobilização nacional em defesa de seus direitos constitucionais e da demarcação de terras. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), considerado o principal evento do movimento indígena no Brasil.

De acordo com a Agência Brasil, responsável pela reportagem original, a marcha teve início por volta das 9h30, quando representantes de diferentes etnias deixaram o acampamento montado no Eixo Cultural Ibero-Americano e seguiram em direção ao Congresso Nacional, percorrendo cerca de seis quilômetros sob forte calor.

Participaram da mobilização povos como tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, krikati e gavião, entre outros. Pintados e com adereços tradicionais, os manifestantes carregavam faixas com mensagens como “Congresso Inimigo Dos Povos”, “Nosso Território Não Está À Venda” e “Marco Temporal Não”, evidenciando as principais pautas do movimento.

O Congresso Nacional foi o principal alvo das críticas. Segundo lideranças indígenas, deputados e senadores têm atuado de forma contrária aos direitos dos povos originários, ao propor e aprovar medidas que, na avaliação dos manifestantes, colocam em risco seus territórios e modos de vida. Também houve críticas a governos federal e estaduais, acusados de ceder à pressão de setores como o agronegócio e a mineração.

Um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entidade organizadora do evento, destacou o caráter pacífico da manifestação, mas criticou o cenário político. “Nossa marcha é pacífica, rumo a um Congresso que não é pacífico, é inimigo dos povos indígenas”, afirmou. Em outro momento, acrescentou: “Viemos pintar Brasília do vermelho do urucum e da resistência do jenipapo, trazendo a força, a resistência e a ressurgência indígena”.

Marco temporal volta ao centro do debate

Um dos principais pontos de tensão é a tese do marco temporal, que restringe o direito à demarcação de terras às áreas ocupadas por povos indígenas em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal considerou a tese inconstitucional.

Apesar disso, em 2025, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que retoma o marco temporal. Como o texto sofreu alterações em relação à versão aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a proposta voltou para nova análise dos deputados e ainda aguarda deliberação.

Demarcação e desafios persistentes

Além da rejeição ao marco temporal, os manifestantes reivindicam maior avanço na demarcação de terras indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, entre janeiro de 2023 e novembro de 2025, o governo federal homologou 20 novos territórios, somando cerca de 2,5 milhões de hectares protegidos em 11 estados.

Ainda assim, lideranças afirmam que o passivo de áreas a serem reconhecidas permanece elevado. O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, explicou que há aproximadamente 110 territórios em análise. “Mas seguimos nessa luta, nesse pleito pela garantia territorial”, declarou. Ele também ressaltou o cenário de vulnerabilidade enfrentado por comunidades indígenas: “Temos um passivo de demarcação muito alto e um cenário de muita violência e vulnerabilidade nas terras indígenas que governo algum conseguiu superar”.

Participação política indígena

Durante o ato, a deputada federal Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita para o cargo e ex-presidente da Funai, defendeu a ampliação da presença indígena na política institucional. “Estamos aqui para dizer que os povos indígenas têm capacidade para serem o que quiserem: parlamentares, autoridades públicas, representantes políticos. E essas ferramentas estão à nossa disposição”, afirmou.

Ela também destacou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas aos povos indígenas, incluindo maior orçamento para órgãos como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “Os povos indígenas estão atentos, sabem dos seus direitos”, acrescentou.

A mobilização em Brasília reforça a pressão do movimento indígena sobre os poderes públicos e evidencia a centralidade do debate sobre território, direitos constitucionais e participação política no país.