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Integrantes do MTST desocupam áreas no DF

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto desocuparam as seis áreas em que haviam montado acampamento; depois do acordo com o governo os líderes garantiram deixar os locais; as cerca de 500 famílias desmontaram as barracas; o grupo que estava perto do novo Centro Administrativo do Governo, em Taguatinga, era o maior e foi o último a se retirar

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto desocuparam as seis áreas em que haviam montado acampamento; depois do acordo com o governo os líderes garantiram deixar os locais; as cerca de 500 famílias desmontaram as barracas; o grupo que estava perto do novo Centro Administrativo do Governo, em Taguatinga, era o maior e foi o último a se retirar (Foto: Leonardo Lucena)

Ana Pompeu, da Agência Brasília - Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) desocuparam as seis áreas em que haviam montado acampamento na madrugada do último sábado (7).

Depois do acordo com o governo, firmado na noite de terça-feira (10), os líderes garantiram deixar os locais até esta quarta-feira (11). Na tarde de hoje, as cerca de 500 famílias desmontaram as barracas. O grupo que estava perto do novo Centro Administrativo do Governo, em Taguatinga, era o maior e foi o último a se retirar.

O MTST pedia a doação de terrenos para construção de casa dentro do programa de habitação do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Eles reivindicavam também o destravamento de dois editais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e a inclusão das famílias acampadas no auxílio excepcional — para pagamento de aluguel.

As ocupações distribuíram-se em seis regiões administrativas: Brazlândia, na entrada principal da cidade, ao lado do Setor Tradicional; Ceilândia, no Centro Metropolitano, lotes 2, 3 e Praça do Sol; Planaltina, próximo à Estância Recanto do Sossego e ao lado do Condomínio Estância Mestre D'Armas V; Recanto das Emas, em uma escola abandonada, na quadra 301; Samambaia, na quadra 217; e Taguatinga, no Mercado Sul (QSB 12/13).

A principal reivindicação era a doação de terrenos da Terracap para construção de casas dentro do programa de habitação do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Os manifestantes querem a modalidade 3 do programa, em que os empreendimentos são cedidos em nome das entidades, caso do MTST. Sobre isso, o diretor da Terracap Moisés Marques falou da impossibilidade de ceder um terreno para entidades ou pessoas físicas, por meio do governo federal ou até mesmo do local, sem chamamento público, mas que o assunto ainda mereceria análise jurídica.

O MTST pedia, também, o destravamento de dois editais da Codhab, um deles de Nova Planaltina (08/2014). Os manifestantes alegaram que a empresa vencedora — GM Engenharia — não construiu as unidades habitacionais e que a área foi ocupada por grileiros. Segundo Jorge Gutierrez, diretor imobiliário da Codhab, a empresa que venceu o edital já apresentou o projeto arquitetônico para análise do governo e a nova equipe que vai analisar as plantas foi constituída e nomeada. O prazo depende, tecnicamente, do que a empresa apresentou. Caso não contenha erros, o resultado pode sair em 15 dias. Com relação ao edital 09/2014, que está parado, Gutierrez anunciou que uma nova comissão foi criada e a abertura está prevista para 27 de fevereiro. Esse edital prevê construção de 864 unidades habitacionais em Samambaia. O andamento foi prejudicado pela destituição da comissão de análise das propostas apresentadas pelos concorrentes, no fim do governo passado.

Sobre a inclusão das famílias acampadas no auxílio excepcional — para pagamento de aluguel —, foi proposto um cronograma de cadastro dos 2.600 manifestantes. De acordo com a SEDHS, atualmente 914 famílias cadastradas pelo MTST recebem o benefício. O cadastramento será feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) das seguintes cidades: Ceilândia (19, 20 e 23/2); Planaltina (24/2); Brazlândia (25 e 26/2); Samambaia (27/2, 2/3 e 3/3); e Recanto das Emas (4, 5 e 6/3). Em 9 de março, serão cadastrados os remanescentes que, por algum motivo, não tenham conseguido comparecer nos dias de mutirão. Depois, a SEDHS tem até 6 de abril para divulgar a lista das famílias habilitadas.

Em novo encontro, marcado para 27 de fevereiro, o movimento pretende apresentar um projeto para resolver os problemas de habitação no DF. A fim de melhorar a política habitacional do governo, na primeira semana de março, será aberto um fórum de revisão do programa habitacional.

*Com Agência Brasil