Justiça Eleitoral propõe acordo por propaganda responsável

Brasília 247 - Na próxima quarta-feira (2), a Procuradoria Regional Eleitoral no DF (PRE-DF) se reunirá com dirigentes dos partidos políticos para propor um acordo no qual as legendas se comprometam a respeitar a legislação sobre propaganda eleitoral. O termo elaborado pelo Ministério Público Eleitoral tem a finalidade de minimizar os impactos da propaganda sobre o meio ambiente urbano.

Segundo o procurador regional eleitoral do DF, Elton Ghersel, o objetivo da proposta é a “união de esforços para que a propaganda seja realizada em igualdade de condições para todos os candidatos e destinada à exposição de ideias e propostas, garantindo-se o respeito à ética, à moralidade, aos direitos individuais do cidadão e principalmente à preservação do meio ambiente, do patrimônio público em geral e da incolumidade pública”.

A partir de 6 de julho de 2014, está liberada a propaganda eleitoral, conforme a legislação vigente, que proíbe, por exemplo, a fixação de cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis em bens de uso comum, como postes de iluminação pública, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e árvores localizadas em áreas públicas.