Justiça nega pedido para interditar recém-inaugurado Deck Sul
A Justiça do Distrito Federal negou o pedido liminar (urgente) para inderditar o Deck Sul, inaugurado em maio; de acordo com o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, o fechamento prejudicaria toda a população com acesso ao espaço, porque parques trazem benefícios à saúde, entre outros pontos; o Ministério Público havia entrado na Justiça contra a Novacap e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) citando a presença elevada da bactéria Vibrio cholerae, causadora da cólera, que traz riscos para quem entra em contato com a água da região, além de outros problemas
Brasília 247 - A Justiça do Distrito Federal negou nesta quinta-feira (6) o pedido liminar (urgente) para inderditar o Deck Sul, inaugurado em maio. De acordo com o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, o fechamento prejudicaria toda a população com acesso ao espaço, porque parques trazem benefícios à saúde, entre outros pontos. O local é um espaço de 80 mil metros quadrados com ciclovia, quadras poliesportivas, pista de corrida e brinquedos para crianças. Cabe recurso.
O Ministério Público havia entrado na Justiça contra a Novacap e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) citando a presença elevada da bactéria Vibrio cholerae, causadora da cólera, que traz riscos para quem entra em contato com a água da região. Segundo o MP, o espaço, nas margens do Lago Paranoá, apresenta mau cheiro que vem da Estação de Tratamento de Esgotos Brasília Sul (ETE Sul) e da Usina de Lixo do Serviço de Limpeza Urbana. Ministério argumentou, ainda, que o descumprimento da licença prévia e da licença de instalação tem causado erosão no local.
Mas, de acordo com o magistrado, "é fato científico comprovado que pessoas que residem próximas a espaços abertos (praças, parques) sofrem menor incidência de doenças cardiovasculares e outras sequelas da estressante vida na sociedade contemporânea". "Neste descortino, não parece ser muito razoável impor a toda a coletividade a restrição de acesso ao espaço público, para impedir a atividade que é exercida por alguns e que pode ser coibida com a aposição de placas de advertência e fiscalização adequada", continuou.